Redação Vindi 
As instituições de pagamento surgiram para facilitar a realização de transações financeiras.
Por isso, elas ganham cada vez mais importância com o avanço do mercado de pagamentos.
Empresas e instituições que atuam nessa área podem realizar uma série de serviços importantes para garantir processos de compra e venda por diferentes formas de pagamento.
Nós vamos apresentar neste artigo a definição de instituição de pagamentos e seus tipos, além de abordar seus serviços e as inovações que elas trouxeram para o sistema financeiro.
Leia até o final para conhecer melhor essa área de atuação.
O que são instituições de pagamento?
As instituições de pagamento são empresas que viabilizam processos financeiros através de autorizações e cumprimento de algumas normas estabelecidas.
Instituições de pagamento são pessoas jurídicas que viabilizam serviços de movimentação financeira de acordo com regras estabelecidas em um arranjo de pagamentos.
Para exercer essa atividade, é preciso ter a autorização do Banco Central, de acordo com a Resolução BCB n° 80/2021.
O arranjo de pagamento é um conjunto de regras e procedimentos que determinam como é realizada uma transação financeira.
Por isso, a instituição de pagamentos precisa fazer parte de um arranjo, pois é ele que define as regras do seu funcionamento.
As instituições de pagamento passaram a ser regulamentadas em 2013 a partir da vigoração da Lei nº 12.865/2013.
Essa lei surgiu para determinar as regras que envolvem toda a atividade das instituições e dos arranjos de pagamento, sendo a primeira legislação sobre o tema.
No mesmo ano, o Banco Central emitiu duas circulares:
- Circular 3.680/2013: determinou as modalidades de contas de pagamento autorizadas para registrar transações
- Circular 3.683/2013: regulamentou a criação, organização e operação das instituições de pagamento.
Desde então, o funcionamento das instituições de pagamento passou por algumas mudanças.
A principal delas foi a Resolução BCB 80/2021, que determinou novas regras para a constituição das instituições e estabeleceu diversos parâmetros relacionados à autorização e à prestação do serviço.
Esses parâmetros tiveram alguns pontos alterados por novos documentos, como as resoluções BCB 257/2022 e BCB 296/2023.
Ao longo deste texto, vamos explicar alguns detalhes previstos nesses documentos.
Qual a diferença entre bancos e instituições de pagamento?
Os bancos se diferenciam das instituições de pagamento por poderem oferecer outros serviços financeiros, como empréstimos e financiamentos.
Já as instituições de pagamento se limitam à atividade de concretizar movimentações financeiras, sem poder ceder operações de crédito como empréstimos e financiamento.
Por isso, essas pessoas jurídicas podem oferecer apenas contas de pagamento.
Nelas, o dinheiro do cliente fica separado dos recursos da instituição.
Então não existe a possibilidade de que os valores tenham algum rendimento, como ocorre na poupança e em outras modalidades de investimento, por exemplo.
Qual a diferença entre fintechs e instituições de pagamento?
Fintechs são empresas voltadas a oferecer soluções digitais para serviços financeiros.
Em geral, elas não têm uma sede física que receba clientes.
Alguns desses negócios podem inclusive atuar como instituição de pagamento, embora esse campo inclua também outras possibilidades.
Existem fintechs que trabalham com investimentos, seguros e contabilidade, por exemplo.
Para ser uma instituição de pagamento, uma fintech precisa se encaixar em uma das modalidades que vamos apresentar abaixo.
Tipos de instituições de pagamento
Existem diferentes modalidades de instituição de pagamento.
Nada impede que uma pessoa jurídica possa atuar em mais de uma, desde que tenha a devida autorização.
Conheça agora os quatro tipos.
Emissor de moeda eletrônica
São as instituições que gerenciam negociações em que os valores são depositados de forma antecipada, para depois serem gastos.
Elas são responsáveis por cartões e outros serviços pré-pagos.
Sempre que o cliente precisa depositar o dinheiro antes, um emissor de moeda eletrônica se responsabiliza pela transação.
Emissor de instrumento de pagamento pós-pago
Ao contrário do primeiro tipo, o emissor de instrumento de pagamento pós-pago gerencia pagamentos em que os valores são depositados somente depois que a transação é concretizada.
Nela, o cliente compra primeiro para depois arcar com a dívida.
O principal exemplo é o cartão de crédito.
Credenciador
Também chamados de adquirentes, são aquelas instituições que habilitam que um estabelecimento possa aceitar pagamentos por diferentes meios.
O exemplo clássico é o das maquininhas de cartão.
Iniciador de transação de pagamento
Também é conhecido como PISP (Payment Initiation Service Provider) ou simplesmente iniciador de pagamento.
Esse sistema começa uma transação financeira realizada diretamente da instituição financeira de onde vai sair o dinheiro.
Com ele, um cliente de um banco pode realizar uma compra sem precisar usar o cartão de sua conta.
Por isso, esse sistema não gerencia uma conta de pagamentos e nem retém valores.
Exemplos de instituições de pagamento
Existem mais de 140 pessoas jurídicas autorizadas a atuar em uma ou mais modalidades de instituições de pagamento.
Veja alguns exemplos conhecidos:
- Apple Pay
- Asaas
- Cielo
- Ebanx
- Ewally
- Getnet
- Google Pay
- Iugu
- Mercado Pago
- Neon
- PagSeguro
- PayPal
- PicPay
- Stone
- Redecard
- Wise (antiga TransferWise).
Você pode encontrar todas as instituições de pagamento brasileiras no site do Banco Central, selecionando “Instituições de Pagamento” no campo “Segmento”.
Quais os serviços que uma instituição de pagamento oferece?
Um dos principais serviços das instituições de pagamento é possibilitar que as empresas recebam através do cartão de crédito.
Um dos principais serviços que uma instituição de pagamento oferece é o de aceitar pagamento por cartão.
Para isso, uma empresa pode contratar uma credenciadora.
Assim, os pagamentos podem interligar o próprio estabelecimento comercial com todas as instituições envolvidas na cobrança.
Como o processo de instalação de uma credenciadora é complexo, boa parte das empresas opta por usar uma subadquirente ou um gateway de pagamentos.
Essas empresas podem conectar o estabelecimento à adquirente, facilitando as cobranças.
Outro exemplo é o do cartão pré-pago, em que o consumidor faz um depósito para a instituição e esse valor fica disponível para pagamentos.
Assim, o consumidor tem um cartão que pode ser aceito em diversos estabelecimentos para poder gastar o valor já depositado.
Quais as inovações que trouxeram as instituições de pagamento?
O uso do cartão de crédito se tornou bem mais simples com o surgimento das instituições de pagamento da modalidade credenciadora.
Com elas, surgiram as, que viabilizaram os pagamentos com tarja magnética e, atualmente, por meio de chip.
Muita gente sequer chegou a ter de assinar um recibo para poder pagar com seu cartão.
Essa era uma prática comum, antes das instituições de pagamento facilitarem o processo.
Com o surgimento do e-commerce, essas instituições se tornaram ainda mais importantes, pois sem elas não seria possível fazer um pagamento com cartão à distância.
Mas as inovações não param por aí.
As carteiras digitais permitem que os consumidores agreguem todos os seus meios de pagamento em um único sistema.
Assim, eles podem fazer pagamentos usando o próprio celular, sem ter o cartão no momento.
E com o surgimento do Pix, as instituições de pagamento passaram a viabilizar a cobrança por QR Code que agiliza e facilita as vendas presenciais e online.
Essas são apenas algumas inovações que surgiram com as instituições de pagamento, que devem contribuir ainda mais com o sistema financeiro a partir da popularização do Open Banking.
A Vindi é uma instituição de pagamento?
A Vindi não é uma instituição, mas uma plataforma de pagamentos.
Isso significa que o nosso sistema realiza uma conexão do seu estabelecimento comercial com uma credenciadora, para que você possa fazer suas vendas.
Esse serviço torna bem mais simples a cobrança por diferentes formas de pagamento.
Isso é importante porque muitas empresas não contam com a estrutura necessária para se credenciar diretamente a uma instituição de pagamentos.
Somos um ecossistema completo de cobranças, que pode ser usado em vendas avulsas e recorrentes.
Nosso sistema conta com o nível máximo da certificação PCI Compliance, que garante a segurança nas vendas com cartão.
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