Crédito consignado: o que é, como funciona, vantagens e passos para contratar

212

O crédito consignado é uma modalidade voltada a pessoas com uma fonte de renda constante, como salário, aposentadoria ou outros benefícios.

Nesse tipo de empréstimo, a facilidade de ter os valores descontados em folha proporciona a liberação rápida dos valores e cobranças de juros baixos.

Por isso, muita gente tem procurado essa solução.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente os aposentados tomaram um total de R$ 29,4 bilhões em empréstimos consignados nos primeiros quatro meses de 2024.

O número representa um aumento de 10,9% em comparação com o ano anterior.

Mas existem vários outros tipos de crédito consignado disponibilizados a um público bastante amplo.

Neste conteúdo, você vai entender como funciona a modalidade, quem pode contratar e suas vantagens e riscos, além de conferir como a solicitação é feita.

O que é crédito consignado?

Crédito consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são debitadas diretamente da fonte de renda, podendo ser o pagamento do salário ou de um benefício previdenciário.

Ou seja, o valor já é descontado antes de cair na conta do cliente.

Essa é uma modalidade de baixo risco financeiro para o credor, pois o valor é debitado automaticamente, praticamente eliminando a possibilidade de inadimplência.

Por isso, as taxas de juros também são mais atrativas para os clientes.

O crédito consignado costuma ser adotado por aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.

Porém, algumas empresas privadas também concedem essa modalidade a seus colaboradores.

Ainda vamos mostrar todos os casos em que o crédito consignado é possível, mas primeiro conheça alguns detalhes de seu funcionamento.

Como funciona o crédito consignado?

Ao contratar um crédito consignado, o cliente autoriza a retirada dos valores diretamente de seus vencimentos, no holerite.

Para que a operação seja autorizada, as parcelas do empréstimo não podem superar a margem consignável, que em geral é equivalente a 35% da renda bruta (sendo 30% para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado).

Por exemplo: se o mutuário – ou seja, aquele que retira o empréstimo – recebe um salário de R$ 4 mil por mês, as parcelas não podem superar o valor de R$ 1.200 (equivalente aos 30% de margem para a modalidade).

Como a fonte de renda é usada como garantia, a análise de risco é rápida, e em muitos casos pode ser feita online.

Algumas instituições financeiras concedem uma carência, para que os descontos comecem a ser feitos depois de alguns meses a partir da retirada do empréstimo.

Trabalhadores também podem contratar um seguro para cobrir situações como demissão, invalidez e morte.

Quem pode contratar o crédito consignado?

Para poder contratar uma solução de crédito consignado, é preciso se enquadrar em um desses casos:

• Funcionários de empresas privadas: trabalhadores contratados sob o regime CLT – ou seja, com carteira assinada – podem solicitar a operação, desde que a empresa tenha um convênio com uma instituição financeira
• Servidores públicos: funcionários das esferas municipal, estadual e federal também podem contar com esse tipo de empréstimo, desde realizem a autorização consignatária – ou seja, autorizem a instituição financeira a retirar os valores
• Militares: membros das Forças Armadas na ativa ou aposentados podem realizar essa operação, assim como integrantes das polícias militares e bombeiros
• Aposentados e pensionistas: beneficiários do INSS também podem pedir crédito consignado, mas nesses casos a instituição financeira precisa respeitar um teto na taxa de juros, como vamos explicar a seguir
• Beneficiários do BPC: o crédito consignado também é concedido a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), com uma margem consignável de 30%.

O crédito consignado para beneficiários do BPC chegou a ser suspenso em 2022, mas voltou a ser autorizado no ano seguinte.

Já quem recebia o Auxílio Brasil, hoje chamado de Bolsa Família, chegou a ter autorização para realizar essa operação, mas a permissão foi suspensa no começo de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, quem recebe benefícios temporários como auxílio-doença e salário-maternidade ou pensão alimentícia também não tem autorização para retirar crédito consignado.

Qual a taxa de juros do crédito consignado?

Os juros do crédito consignado dependem da categoria do mutuário, e costumam ser maiores para trabalhadores de empresas privadas.

Em dezembro de 2023, esse público teve uma taxa média de 38,1% ao ano, o equivalente a cerca de 2,72% ao mês, segundo dados do Banco Central publicados no site Valor Econômico.

Para efeitos de comparação, a média para aposentados e pensionistas foi de 23,6% ao ano, ou 1,78% ao mês.

Já os servidores federais pagaram por volta de 23,5% ao ano, ou 1,77% ao mês.

Vale lembrar também que os beneficiários do INSS têm um teto na taxa de juros, que é definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e costuma variar de acordo com a taxa Selic.

Em maio de 2024, após a queda na Selic, esse teto foi reduzido para 1,66% ao mês.

O funcionalismo público também tem limites na taxa cobrada, que são definidos pelas entidades responsáveis pela gestão.

Por exemplo, em novembro de 2023, o governo federal determinou o teto de 1,80% ao mês para os servidores federais.

Como já observamos, essas taxas praticadas no consignado são vantajosas na comparação com outras modalidades.

Para termos uma ideia, os juros do cartão de crédito rotativo em julho de 2024 chegaram a, no máximo, 1.046,39% ao ano em julho de 2024, ou 22,54% ao mês, segundo dados do Banco Central.

No mesmo período, a taxa mais alta cobrada sobre o crédito não consignado foi de 814,50% ao ano, ou 20,25% ao mês.

Mas esta não é a única razão pela qual o crédito consignado vale a pena, como vamos explicar no próximo tópico.

Quais as vantagens do crédito consignado?

Veja agora algumas vantagens do crédito consignado em comparação com outras modalidades.

Juros mais baixos

Como você conferiu no tópico acima, as taxas de juros praticadas no empréstimo consignado são consideravelmente menores em comparação com outras modalidades.

Embora o teto possa variar conforme a categoria do mutuário, os valores cobrados são mais vantajosos.

Mais chance de aprovação

A instituição que concede o crédito conta com a garantia de poder retirar os valores direto no contracheque.

Assim, há menos riscos de inadimplência, tornando mais fácil para o cliente ter seu pedido aprovado.

Diversidade de públicos

Com essa facilidade na aprovação, um público com perfil bastante diverso pode retirar crédito.

Por exemplo, uma pessoa pode conseguir aprovação mesmo se estiver negativada em birôs de crédito.

Liberação rápida

A garantia do pagamento também ajuda a agilizar a análise de risco.

Assim, os valores são liberados rapidamente para o cliente.

Prazo maior

O pagamento das prestações pode ser diluído em um número bem alto de parcelas, o que ajuda a reduzir o impacto no orçamento de cada mês.

O limite é de 84 meses para aposentados e pensionistas, mas pode chegar a 96 meses em outras categorias.

Pagamento automático

Como o desconto é automatizado, o cliente não precisa se preocupar em pagar as parcelas a cada mês.

Assim, não há risco de ter que pagar multas por se atrasar ao fazer um pagamento.

Porém, mesmo diante de tantas vantagens, é preciso ter atenção a alguns pontos antes de contratar um crédito consignado. Vamos ver quais são?

Riscos e desvantagens do crédito consignado

A contratação de um crédito consignado precisa ser feita com atenção, principalmente se o número de parcelas for alto.

Afinal, se o impacto desse pagamento for comprometer o orçamento mensal, não tem como voltar atrás.

Além disso, a data de pagamento é fixa, portanto, não é possível negociar para pagar em outro dia.

Outra desvantagem do crédito consignado é não estar disponível para todos os públicos.

Apenas servidores públicos, aposentados e pensionistas podem retirar os valores, sendo que trabalhadores celetistas dependem de um convênio de sua empresa com a instituição financeira.

Essas características tornam as comparações com outras modalidades inevitáveis.

Crédito consignado vs outras modalidades de crédito

O crédito consignado tem como grande vantagem os juros baixos, porém há outras modalidades que podem parecer mais atraentes a determinados públicos.

O empréstimo pessoal é acessível a qualquer pessoa, porém tem uma análise de risco mais rígida e juros mais altos.

Já o empréstimo com garantia pode ser uma alternativa ao consignado, pois tem juros menores em comparação com o pessoal e uma análise de crédito mais facilitada.

Porém, a modalidade envolve o risco de perder o bem oferecido em caso de inadimplência.

O cheque especial e o crédito rotativo são alternativas práticas para quem já conta com a aprovação, porém têm altas taxas de juros.

Enfim, todas as modalidades têm pontos positivos e negativos. 

Por isso, é importante entender em qual cenário o crédito consignado é a melhor opção.

Quando é uma boa usar o crédito consignado?

Com pontos positivos e negativos, o crédito consignado pode ser uma boa alternativa quando houver um planejamento financeiro adequado para o pagamento das parcelas.

Além disso, o ideal é não ter parte da renda comprometida com outra modalidade de crédito.

Os melhores cenários são aqueles em que os juros fazem a diferença.

Por exemplo, um idoso aposentado que precisa de dinheiro devido a alguma eventualidade pode encontrar no crédito consignado as menores taxas.

Afinal, a idade avançada pode representar risco em outras modalidades, o que causaria um aumento nos juros.

Outro bom exemplo seria o de uma pessoa com dívida no rotativo do cartão de crédito.

Nesse caso, ao usar o consignado para quitar esse valor, ele troca uma dívida com juros altos por outra com taxas mais baixas.

Como fazer um empréstimo consignado?

Os procedimentos para realizar um crédito consignado variam de acordo com a categoria do cliente e a instituição financeira responsável por conceder o empréstimo.

Em geral, é preciso dar uma autorização para que os valores possam ser debitados na folha de pagamento.

Para aposentados e pensionistas, é preciso entrar no site ou aplicativo do Meu INSS, selecionar a opção “Novo Pedido” e digitar “Desbloquear Benefício para Empréstimo”.

Servidores públicos federais devem acessar a plataforma SouGov.br e selecionar “Outras opções” e depois, “Consignação” no menu.

Para os demais funcionários públicos, o procedimento é determinado pela gestão do estado ou município.

Da mesma forma, trabalhadores com carteira assinada precisam seguir as orientações divulgadas pela própria empresa ou pela instituição financeira.

Como quitar um empréstimo consignado?

A qualquer momento, é possível quitar o empréstimo consignado para não precisar pagar os juros referentes ao valor restante da dívida.

Esse direito é assegurado pelo artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, portanto basta entrar em contato com a instituição financeira.

Da mesma forma, também é possível amortizar a dívida, ou seja, pagar antecipadamente um valor além das parcelas para reduzir o saldo devedor.

Para isso, é preciso pedir à instituição financeira as seguintes informações:

• O número de seu contrato
• O saldo devedor atualizado
• A taxa de juros.

Assim, você poderá definir se vale a pena quitar ou amortizar a dívida, para então solicitar um boleto bancário com o valor a ser pago.

Alguns bancos oferecem essa opção direto no aplicativo.

O cliente de um crédito consignado também tem o direito de trocar de instituição financeira, como vamos explicar a seguir.

O que é portabilidade de crédito consignado?

Portabilidade de crédito consignado é a transferência da dívida referente ao pagamento do empréstimo para outra instituição.

Com esse recurso, o cliente pode buscar taxas de juros mais vantajosas ou obter melhores condições no pagamento das parcelas.

Algumas instituições inclusive fornecem um “troco”, ou seja, creditam na conta do cliente a diferença entre o saldo devedor antes e depois da portabilidade.

Funciona assim: o banco cobra uma taxa de juros mais baixa e, por isso, o valor total a ser pago nas parcelas diminui.

Assim, a diferença é depositada na conta do cliente.

Para obter a portabilidade, o primeiro passo é procurar a instituição financeira atual para verificar todas as informações, como o saldo devedor, juros e prazos.

Depois de pesquisar a melhor opção, é hora de consultar o banco escolhido para pedir a portabilidade.

Em alguns casos, o usuário recebe uma contraproposta para permanecer com seu contrato atual em melhores condições.

Então, basta ficar com a alternativa mais vantajosa.

O que é cartão de crédito consignado?

Cartão de crédito consignado funciona como os demais cartões, com a diferença que o valor do pagamento mínimo da fatura é descontado diretamente da folha de pagamento do cliente.

Assim, a diferença deve ser paga de outra forma, geralmente por boleto ou Pix.

O valor a ser debitado direto da conta bancária dos clientes não pode ultrapassar a margem consignável, que na maioria dos casos é de 5% do salário.

A principal vantagem dessa forma de pagamento em relação aos cartões convencionais é que os juros do rotativo são mais baixos, devido à garantia da parte do valor que é descontada da fonte de renda.

Além disso, as instituições não costumam cobrar anuidade e permitem o parcelamento do valor das faturas em até 72 meses.

Porém, como em qualquer cartão de crédito, o ideal é pagar o valor integral da fatura.

Afinal, ainda que não sejam tão altos, os juros do rotativo são compostos, ou seja, são cobrados “juros sobre juros”.

Assim, o saldo devedor aumenta rapidamente, o que pode complicar bastante a situação.

O que acontece com o crédito consignado em caso de demissão?

Quando o cliente que contratou o crédito consignado é demitido, a fonte de renda que vinha sendo usada no débito das parcelas é comprometida.

Nesses casos, geralmente é preciso quitar todo o valor em uma única vez.

Porém, esse tipo de situação depende do que estiver previsto no contrato referente à operação.

Em alguns casos, pode ser possível manter o empréstimo, que deixaria de ser consignado para se tornar pessoal.

Porém, nessas situações a taxa de juros pode aumentar, já que o credor não tem mais a garantia do pagamento das parcelas.

Além disso, muitas instituições entram em contato para dar início a uma negociação e buscar uma solução amigável.

Algumas empresas oferecem um seguro prestamista, que pode cobrir o pagamento total ou de uma parte do saldo devedor nesse tipo de situação.

Como personalizar a oferta de crédito aos clientes?

Como mostramos neste conteúdo, o crédito consignado é uma alternativa atraente para quem precisa de dinheiro, desde que haja um bom planejamento financeiro.

Já para empresas que buscam oferecer outras modalidades de empréstimo a seus clientes, o ideal é contratar uma solução de embedded finance.

Com esse serviço, negócios de qualquer nicho e setor podem oferecer serviços bancários como crédito a seus consumidores.

A empresa contratada, que geralmente é uma fintech, fornece toda a estrutura necessária para isso.

A Vindi conta com uma plataforma fim-a-fim, capaz de realizar todos os processos para viabilizar a oferta de crédito.

Mas se o seu negócio tiver alguma necessidade específica, pode contratar um dos nossos módulos, conforme for mais adequado.

Veja como oferecer crédito personalizado com as soluções da Vindi!