Redação Vindi 
Você sabe como registrar uma marca e entende por que esse processo é essencial para começar um negócio?
Com esse registro, você protege a identidade da sua empresa e garante que nenhum concorrente possa usar seu nome indevidamente.
Além disso, obtém os direitos necessários para explorar a marca comercialmente e conta com toda a segurança para construir uma imagem forte no mercado.
Quer entender como funciona o registro de marca e quanto custa o processo?
É só seguir a leitura e anotar nosso passo a passo.
Tem como registrar uma marca grátis?
O INPI é responsável por efetivar os registros de marca no Brasil e o responsável pela formalização de todo o processo.
Não, não é possível registrar uma marca grátis, pois são necessários diversos processos para garantir sua propriedade e obter proteção jurídica.
Toda empresa que deseja proteger sua marca deve solicitar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para garantir que ninguém utilize indevidamente seu nome ou logotipo.
Este procedimento resguarda a marca em todo o território nacional, com opção de registro para mais 137 países, graças ao acordo entre o INPI e a Convenção da União de Paris (CUP), de 1883.
Obviamente o processo tem seus custos, que ainda são muito pequenos perto da importância do registro para a empresa.
Afinal, sua marca é um patrimônio valioso para o seu negócio e garantir que só você possa usá-la no mercado é um investimento importante para manter a vantagem competitiva.
Vale ressaltar que o registro da marca no INPI tem validade de 10 anos e somente depois deste período precisa ser renovado.
A importância do registro de marca
Registrar uma marca não é mera questão de formalização, mas um passo essencial para proteger a identidade da sua empresa.
Isso porque a marca funciona como um elo entre a empresa e o cliente, garantindo que qualquer pessoa reconheça seu negócio imediatamente ao avistar o nome e logotipo.
Não à toa, as marcas são consideradas patrimônios inestimáveis, que podem alcançar um valor de mercado surpreendente.
Para você ter uma ideia, a marca mais valiosa do mundo atualmente é a Apple, avaliada em 516 bilhões de dólares, segundo o relatório da Brand Finance, de 2023.
Em segundo lugar vem a Microsoft, avaliada em 340 bilhões de dólares e, em terceiro, o Google, com valor de 333 bilhões de dólares.
Essas empresas atingem tais valores bilionários porque são reconhecidas em qualquer lugar do mundo e possuem valores muito claros associados às suas marcas.
Mas, independentemente do porte da sua empresa, você precisa proteger sua marca para garantir que a concorrência não possa usar sua identidade.
Veja algumas vantagens de obter o registro:
- Garante uso exclusivo da marca em território nacional e opção de extensão para mais 137 países;
- Impede que concorrentes usem sua marca indevidamente;
- Permite que você explore os direitos da marca com ações, como licenciamento de produtos e cobrança de royalties;
- Permite que a marca seja vendida;
- Possibilita o uso da marca em qualquer material e canal de divulgação sem riscos;
- Dá direito à notificação e processo judicial em caso de uso sem autorização.
O que é preciso para registrar uma marca?
Para registrar uma marca, basta ter um nome comercial definido para a sua empresa e um logotipo para representar o negócio.
O INPI reconhece como marcas: palavras, frases, símbolos e desenhos, ou uma combinação destes elementos que identifique sua empresa ou produto/serviço.
Em relação à documentação, é preciso apresentar um documento constitutivo da empresa (contrato social, ato institucional ou certificado do MEI, por exemplo) e, opcionalmente, o logotipo criado.
Além disso, durante o processo de registro, o titular também deve gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento das taxas do INPI.
Como fazer para registrar uma marca
Todo o processo de registro de marca pode ser feito online através do site do INPI, que oferece um processo bem intuitivo de registro.
O processo para registrar uma marca pode ser feito 100% online pelo site do INPI.
Confira o passo a passo.
1. Faça a busca prévia de marca
Antes de registrar uma marca, é importante fazer uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se o nome já está em uso.
Para isso, basta acessar o sistema de busca do site e escolher a opção “Marca”, que permite procurar pelo nome exato ou aproximado e incluir a classificação.
Na lista, você vai encontrar marcas com diversos status, mas só valem os processos marcados como “Registro de marca em vigor” (os extintos, arquivados e outros status podem ser desconsiderados).
2. Cadastre-se no INPI
Se a marca estiver disponível, o próximo passo é se cadastrar no INPI para fazer o pedido de registro.
Você pode fazer o cadastro como pessoa física ou jurídica diretamente neste link.
3. Leia o Manual de Marcas
O INPI disponibiliza um Manual de Marcas completo com todas as informações e tipos de marcas para realizar o pedido de registro.
Por exemplo, existem marcas de produtos e serviços, coletivas e de certificação.
Além disso, a marca pode ser apresentada de forma nominativa (texto), figurativa (imagem), mista (combinação de texto e imagem) e tridimensional (forma plástica).
4. Pague a GRU
Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve gerar a GRU no site e efetuar o pagamento da taxa correspondente ao tipo de empresa.
Para isso, basta acessar o sistema de emissão de GRU.
Para saber os valores para cada situação, consulte a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI.
5. Dê entrada no pedido
O próximo passo é usar o número da GRU paga para acessar o sistema e-Marcas, lá você deve preencher o formulário para dar entrada ao pedido de registro.
Neste formulário, você terá que informar dados básicos, como nome e tipo de marca, além de anexar documentos solicitados e a imagem do logotipo.
Depois de aceitar as declarações, é só enviar o pedido final e anotar o protocolo para acompanhamento.
6. Acompanhe o pedido
Para acompanhar seu pedido de registro de marca, você deverá consultar a Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.
Também é possível fazer a consulta pelo histórico do processo no sistema de busca de marcas (o mesmo que você usou na pesquisa prévia).
7. Pague a taxa de concessão ou apresente recurso
Se o pedido para registrar a marca for deferido, você só precisa pagar a taxa de concessão do registro para finalizar o processo e garantir o direito da sua marca por 10 anos.
Agora, se for indeferido, você terá que entrar com recurso, formulado conforme as alegações do INPI.
Qual é o custo para registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca depende do tipo de empresa e processo solicitado.
As pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, por exemplo, têm desconto de até 60% nas taxas do INPI.
De acordo com a tabela publicada pelo instituto, estes são os principais valores praticados:
- Pedido de registro com especificação pré-aprovada: R$142,00 para empresas que possuem desconto e R$355,00 para as demais;
- Pedido de registro de livre preenchimento: R$166,00 para empresas que possuem desconto e R$415,00 para as demais;
- Oposição: R$142,00 para empresas que possuem desconto e R$355,00 para as demais;
- Concessão da vigência do registro: R$298,00 para empresas que possuem desconto e R$745,00 para as demais.
Então, se você for registrar a marca de uma microempresa com especificação na lista do INPI, por exemplo, pagará R$142,00 pelo pedido mais R$298,00 pela concessão, totalizando R$440,00 pelos 10 anos de vigência do registro.
Se você contratar um profissional para auxiliar no processo de registro, terá que contabilizar também seus honorários.
Como registrar uma marca e patente?
O registro de patente é um pouco diferente do registro de marca e deve ser feito através de um processo próprio também dentro do site do INPI.
Marca e patente são dois conceitos diferentes, que exigem processos distintos de registro no INPI.
Enquanto o registro de marca protege a identidade da empresa, a patente serve para garantir a propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade.
O INPI considera as invenções, quaisquer atividades inventivas, novidades e aplicações industriais; e os modelos são objetos de uso prático e industrial.
Então, se você criou uma nova tecnologia ou desenvolveu um produto inovador, a patente garantirá que ninguém possa copiar a invenção e que só você pode lucrar com ela por determinado período.
A diferença é que o processo é mais demorado do que o registro de marca e exige um relatório descritivo com todas as especificações técnicas do invento.
Além do registro de marca: o que mais você precisa?
Registrar uma marca é apenas um dos processos para abrir um negócio, mas empreender vai muito além da burocracia.
Afinal, de nada adianta ter uma marca memorável e protegida juridicamente se você não oferecer soluções de qualidade, não tiver um bom planejamento financeiro e não focar no público-alvo certo.
Se você pretende entrar no mercado da recorrência, por exemplo, vai precisar de uma plataforma de pagamentos robusta, como a Vindi, que oferece todas as funcionalidades para automatizar sua cobrança recorrente.
Nosso sistema traz recursos de gestão de assinaturas, recuperação de inadimplência e controle financeiro, além de possuir um gateway de pagamento com API amigável.
Bônus: Como registrar o domínio da sua marca na internet
Domínio é como chamamos o endereço online atribuído à sua empresa (www.nomedasuamarca.com.br). Assim, para garantir o uso do nome da sua marca na internet, é preciso realizar um registro de domínio. Ou seja, pagar pelo registro e uso do endereço virtual.
Para fazer esse registro, você precisa primeiro procurar por domínios disponíveis, e depois fazer o pedido de registro. Quanto à disponibilidade, vale lembrar que existem diversas extensões (.net, .com, .jus, etc.), além do código do país, que podem diferenciar um registro do outro.
Portanto, após fazer o seu registro, você pode utilizá-lo na internet, criando um site ou um e-mail profissional para sua empresa, e garantindo uma presença digital completa para o seu negócio.
Se você chegou até aqui, deve estar pronto para registrar sua marca.
Então, aproveite e conheça melhor as facilidades da Vindi para começar seu negócio do jeito certo.
