Você sabe como registrar uma marca e entende por que esse processo é essencial para começar um negócio?

Com esse registro, você protege a identidade da sua empresa e garante que nenhum concorrente possa usar seu nome indevidamente. 

Além disso, obtém os direitos necessários para explorar a marca comercialmente e conta com toda a segurança para construir uma imagem forte no mercado.

Quer entender como funciona o registro de marca e quanto custa o processo?

É só seguir a leitura e anotar nosso passo a passo.

Tem como registrar uma marca grátis?

Não, não é possível registrar uma marca grátis, pois são necessários diversos processos para garantir sua propriedade e obter proteção jurídica.

Toda empresa que deseja proteger sua marca deve solicitar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para garantir que ninguém utilize indevidamente seu nome ou logotipo. 

Este procedimento resguarda a marca em todo o território nacional, com opção de registro para mais 137 países, graças ao acordo entre o INPI e a Convenção da União de Paris (CUP), de 1883.

Obviamente o processo tem seus custos, que ainda são muito pequenos perto da importância do registro para a empresa.

Afinal, sua marca é um patrimônio valioso para o seu negócio e garantir que só você possa usá-la no mercado é um investimento importante para manter a vantagem competitiva. 

Vale ressaltar que o registro da marca no INPI tem validade de 10 anos e somente depois deste período precisa ser renovado. 

A importância do registro de marca

Registrar uma marca não é mera questão de formalização, mas um passo essencial para proteger a identidade da sua empresa.

Isso porque a marca funciona como um elo entre a empresa e o cliente, garantindo que qualquer pessoa reconheça seu negócio imediatamente ao avistar o nome e logotipo. 

Não à toa, as marcas são consideradas patrimônios inestimáveis, que podem alcançar um valor de mercado surpreendente.

Para você ter uma ideia, a marca mais valiosa do mundo atualmente é a Apple, avaliada em 263,4 bilhões de dólares, segundo o relatório da Brand Finance, de 2021. 

Em segundo lugar vem a Amazon, avaliada em 254,1 bilhões de dólares e, em terceiro, o Google, com valor de 191,2 bilhões de dólares.

Essas empresas atingem tais valores bilionários porque são reconhecidas em qualquer lugar do mundo e possuem valores muito claros associados às suas marcas. 

Mas, independentemente do porte da sua empresa, você precisa proteger sua marca para garantir que a concorrência não possa usar sua identidade.

Veja algumas vantagens de obter o registro:

  • Garante uso exclusivo da marca em território nacional e opção de extensão para mais 137 países;
  • Impede que concorrentes usem sua marca indevidamente;
  • Permite que você explore os direitos da marca com ações, como licenciamento de produtos e cobrança de royalties;
  • Permite que a marca seja vendida;
  • Possibilita o uso da marca em qualquer material e canal de divulgação sem riscos; 
  • Dá direito à notificação e processo judicial em caso de uso sem autorização.

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O que é preciso para registrar uma marca?

Para registrar uma marca, basta ter um nome comercial definido para a sua empresa e um logotipo para representar o negócio.

O INPI reconhece como marcas: palavras, frases, símbolos e desenhos, ou uma combinação destes elementos que identifique sua empresa ou produto/serviço.

Em relação à documentação, é preciso apresentar um documento constitutivo da empresa (contrato social, ato institucional ou certificado do MEI, por exemplo) e, opcionalmente, o logotipo criado. 

Além disso, durante o processo de registro, o titular também deve gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento das taxas do INPI. 

Como fazer para registrar uma marca

O processo para registrar uma marca pode ser feito 100% online pelo site do INPI.

Confira o passo a passo. 

1. Faça a busca prévia de marca

Antes de registrar uma marca, é importante fazer uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se o nome já está em uso.

Para isso, basta acessar o sistema de busca do site e escolher a opção “Marca”, que permite procurar pelo nome exato ou aproximado e incluir a classificação.

Na lista, você vai encontrar marcas com diversos status, mas só valem os processos marcados como “Registro de marca em vigor” (os extintos, arquivados e outros status podem ser desconsiderados).

2. Cadastre-se no INPI

Se a marca estiver disponível, o próximo passo é se cadastrar no INPI para fazer o pedido de registro.

Você pode fazer o cadastro como pessoa física ou jurídica diretamente neste link.

3. Leia o Manual de Marcas

O INPI disponibiliza um Manual de Marcas completo com todas as informações e tipos de marcas para realizar o pedido de registro.

Por exemplo, existem marcas de produtos e serviços, coletivas e de certificação.

Além disso, a marca pode ser apresentada de forma nominativa (texto), figurativa (imagem), mista (combinação de texto e imagem) e tridimensional (forma plástica). 

4. Pague a GRU

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve gerar a GRU no site e efetuar o pagamento da taxa correspondente ao tipo de empresa.

Para isso, basta acessar o sistema de emissão de GRU

Para saber os valores para cada situação, consulte a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI

5. Dê entrada no pedido

O próximo passo é usar o número da GRU paga para acessar o sistema e-Marcas, lá você deve preencher o formulário para dar entrada ao pedido de registro.

Neste formulário, você terá que informar dados básicos, como nome e tipo de marca, além de anexar documentos solicitados e a imagem do logotipo. 

Depois de aceitar as declarações, é só enviar o pedido final e anotar o protocolo para acompanhamento.

6. Acompanhe o pedido

Para acompanhar seu pedido de registro de marca, você deverá consultar a Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI. 

Também é possível fazer a consulta pelo histórico do processo no sistema de busca de marcas (o mesmo que você usou na pesquisa prévia).

7. Pague a taxa de concessão ou apresente recurso

Se o pedido para registrar a marca for deferido, você só precisa pagar a taxa de concessão do registro para finalizar o processo e garantir o direito da sua marca por 10 anos.

Agora, se for indeferido, você terá que entrar com recurso, formulado conforme as alegações do INPI.

Qual é o custo para registrar uma marca?

O custo para registrar uma marca depende do tipo de empresa e processo solicitado.

As pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, por exemplo, têm desconto de até 60% nas taxas do INPI.

De acordo com a tabela de 2021, estes são os principais valores praticados:

  • Pedido de registro com especificação pré-aprovada: R$142,00 para empresas que possuem desconto e R$355,00 para as demais;
  • Pedido de registro de livre preenchimento: R$166,00 para empresas que possuem desconto e R$415,00 para as demais;
  • Oposição: R$142,00 para empresas que possuem desconto e R$355,00 para as demais;
  • Concessão da vigência do registro: R$298,00 para empresas que possuem desconto e R$745,00 para as demais.

Então, se você for registrar a marca de uma microempresa com especificação na lista do INPI, por exemplo, pagará R$142,00 pelo pedido mais R$298,00 pela concessão, totalizando R$440,00 pelos 10 anos de vigência do registro. 

Se você contratar um profissional para auxiliar no processo de registro, terá d

que contabilizar também seus honorários. 

Como registrar uma marca e patente?

Marca e patente são dois conceitos diferentes, que exigem processos distintos de registro no INPI.

Enquanto o registro de marca protege a identidade da empresa, a patente serve para garantir a propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade

O INPI considera as invenções, quaisquer atividades inventivas, novidades e aplicações industriais; e os modelos são objetos de uso prático e industrial. 

Então, se você criou uma nova tecnologia ou desenvolveu um produto inovador, a patente garantirá que ninguém possa copiar a invenção e que só você pode lucrar com ela por determinado período.

A diferença é que o processo é mais demorado do que o registro de marca e exige um relatório descritivo com todas as especificações técnicas do invento.

Além do registro de marca: o que mais você precisa?

Registrar uma marca é apenas um dos processos para abrir um negócio, mas empreender vai muito além da burocracia.

Afinal, de nada adianta ter uma marca memorável e protegida juridicamente se você não oferecer soluções de qualidade, não tiver um bom planejamento financeiro e não focar no público-alvo certo.

Se você pretende entrar no mercado da recorrência, por exemplo, vai precisar de uma plataforma de pagamentos robusta, como a Vindi, que oferece todas as funcionalidades para automatizar sua cobrança recorrente.

Nosso sistema traz recursos de gestão de assinaturas, recuperação de inadimplência e controle financeiro, além de possuir um gateway de pagamento com API amigável.

Se você chegou até aqui, deve estar pronto para registrar sua marca. 

Então, aproveite e conheça melhor as facilidades da Vindi para começar seu negócio do jeito certo.