Redação Vindi 
Depois do Open Banking, agora é a vez de o Open Finance ganhar a atenção da população brasileira. Trata-se de um sistema financeiro aberto, competitivo e inovador que vai revolucionar o mercado.
O Open Finance promete abrir o setor para a entrada de novos players, impulsionar a recuperação econômica e promover o compartilhamento de dados entre diversas instituições financeiras.
Isso significa que, para além dos bancos e fintechs, corretoras, seguradoras, fundos de previdências e outros negócios também farão parte da nova era do sistema financeiro.
Veja a seguir como vai funcionar o Open Finance e o que você tem a ganhar com essa novidade. Vamos lá?
Open Finance: o que é?
Open Finance é uma evolução do Open Banking, que marca a abertura de todo o sistema financeiro para o compartilhamento de dados e a criação de novas soluções.
Esse conceito surgiu com a quarta e última fase do plano de implementação do Open Banking realizado pelo Banco Central, que teve início em 15 de dezembro de 2021 e entrou na etapa final no dia 31 de maio de 2022.
Essa fase é caracterizada pela extensão do compartilhamento de dados para novos serviços, como operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário.
Dessa forma, as possibilidades de contratação de produtos e serviços serão ampliadas para além do sistema bancário, abrangendo outras instituições como corretoras, empresas de câmbio, fundos de previdência privada, seguradoras, etc.
Por essa razão, a nova etapa é chamada de Open Finance, que se refere a um sistema financeiro aberto, competitivo e inovador, com muito mais possibilidades de acesso a serviços financeiros personalizados.
Open Finance e Open Banking: qual é a diferença?
Na prática, o Open Finance é uma nova fase do Open Banking, tornando os dois conceitos complementares um ao outro.
No caso, o Open Banking diz respeito à abertura do sistema bancário para o compartilhamento de dados entre bancos e fintechs. Sua implementação teve início em fevereiro de 2021 e, no momento, passa pela etapa final. No total, o processo teve quatro fases:
- Fase 1 (1/2/2021): as instituições participantes compartilharam entre si dados como produtos (contas, investimentos, financiamentos, etc.), canais de atendimento, taxas e horários de funcionamento
- Fase 2 (13/8/2021): foram compartilhados os dados de clientes entre instituições participantes, sempre com consentimento e validação
- Fase 3 (29/10/2021): teve início o compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito
- Fase 4 (15/12/2021): o escopo dos dados compartilhados foi estendido para informações de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência privada e contas-salário.
Ou seja: a fase 4 foi considerada a transição de Open Banking para Open Finance porque ampliou a o escopo do compartilhamento de dados para novas instituições e produtos financeiros, para além de bancos e fintechs.
Isso significa que, a partir da abertura do sistema financeiro, novos players poderão oferecer serviços e acessar os dados compartilhados por consumidores.
Como vai funcionar o Open Finance no Brasil?
Para garantir a segurança do compartilhamento de dados, o Banco Central estabeleceu uma implementação gradual do modelo no Brasil. Segundo a Instrução Normativa n° 205, estes são os ciclos necessários para a abertura do sistema financeiro no Brasil:
- Entre 15 de dezembro e 4 de março de 2022: seguros, previdência complementar aberta e capitalização
- Até 11 de março de 2022: serviços de credenciamento em arranjos de pagamento
- Até 18 de março de 2022: operações de câmbio
- Até 25 de março de 2022: contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento.
Em 15 de dezembro de 2021, as instituições participantes do Open Finance deram início ao processo de certificação funcional das APIs dos produtos financeiros que serão compartilhados, garantindo a qualidade e a segurança do compartilhamento de dados.
No dia 31 de maio de 2022, a segunda etapa da Fase 4 permitiu que bancos, cooperativas e outras instituições financeiras compartilhassem dados como:
- Operações cambiais
- Investimentos
- Previdência
- Seguros.
Portanto, em vez de ser apenas uma etapa, o sistema como um todo recebe atualmente a denominação de Open Finance.
Quem participa do Open Finance?
Participam do Open Finance todas as empresas e instituições que oferecem produtos e serviços financeiros no mercado. Alguns exemplos são corretoras de investimentos, seguradoras, cooperativas de crédito, casas de análise, casas de câmbio, fundos de previdência privada, serviços de pagamentos, apps de gestão financeira, etc.
O papel do Banco Central na condução das mudanças
O Banco Central é o órgão regulador que supervisiona e fiscaliza a implementação do Open Banking e do Open Finance no Brasil. Assim sendo, odas as instituições participantes do novo ecossistema precisam obedecer às regras estabelecidas nos atos normativos publicados pelo BCB.
Essas normas abrangem as responsabilidades pelo compartilhamento e as características obrigatórias desse processo, que inclui as etapas de consentimento (autorização de compartilhamento), autenticação (verificação de identidade) e confirmação.
- Saiba mais sobre Proteção de Dados no nosso Dentro do Ringue sobre LGPD.
Além disso, as empresas participantes deverão propor ao Banco Central padrões tecnológicos, procedimentos operacionais e outros aspectos necessários à implementação do sistema financeiro aberto, por meio da estrutura responsável pela governança do Open Banking e Open Finance.
O objetivo é garantir que as integrações entre sistemas sejam seguras e que os consumidores tenham o direito à privacidade e ao consentimento respeitado segundo as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Qual o impacto do Open Finance no e-commerce?
Um dos impactos mais fortes que o novo sistema terá no e-commerce é o surgimento dos iniciadores de pagamentos. Este conceito surgiu ainda na terceira fase da implantação do Open Banking e promete facilitar bastante as compras pela internet.
A funcionalidade é conhecida como ITP (Iniciador de Transação de Pagamentos) ou PISP (Payment Initiation Service Provider). Os indicadores regulamentados pelo Banco Central para permitir uma transferência por Pix sem precisar acessar o sistema do banco, ou mesmo informar dados bancários.
Desta forma, o usuário pode pagar direto no e-commerce, o que facilita a transação e melhora a experiência do cliente. O processo não requer intermediários, como bandeiras de cartão, por exemplo. Para autorizar a transferência, o usuário só precisa dar o consentimento para que um provedor terceirizado dê início à transferência.
Além disso, o Open Finance pode trazer benefícios que aumentam o poder de compra dos consumidores, como linhas de crédito customizadas e melhores condições de pagamento.
Novidades do Open Finance para os usuários
Além das facilidades no pagamento, Open Finance promete levar mais novidade aos clientes de bancos. Uma delas é a possibilidade de fazer uma transferência por Pix pelo sistema de um banco, mas usando o saldo de outra conta bancária. Essa novidade permite, inclusive, somar valores de duas contas na hora de fazer o pagamento.
Por exemplo, para fazer um pagamento no valor de R$ 200, você pode usar R$ 100 de uma conta e R$ 100 de outra. Alguns bancos, como Bradesco e Banco do Brasil, já oferecem essa ferramenta, mas as facilidades com o novo ambiente vão além de somar valores do Pix.
Os usuários que permitem o compartilhamento de seus dados pelo Open Finance poderão administrar mais de uma conta bancária com uma ferramenta. E, com a finalização da quarta etapa, será possível contratar outros serviços financeiros, como investimentos, seguros e operações de câmbio, pela mesma plataforma.
Números do Open Finance no Brasil
Mais de 800 instituições financeiras participam do ecossistema do Open Finance, totalizando cerca de 150 conglomerados divididos em 11 associações. Os dados estão no primeiro relatório semestral do Banco Central, divulgado pela entidade em agosto de 2022.
A lista das instituições participantes pode ser conferida aqui. O documento aponta também que, até a primeira metade do ano, o sistema contava com mais de 6,7 milhões de consentimentos ativos de usuários.
Além disso, foram realizadas mais de 2,7 bilhões de chamadas de API – ou seja, solicitações de envio de informações necessárias para o funcionamento do sistema. O crescimento foi de mais de 170% desde o início da contabilização, em março do mesmo ano.
Além disso, uma pesquisa da Serasa Experian aponta que o Open Finance poderá incluir 4,6 milhões de pessoas no mercado de crédito e injetar um total de R$ 760 bilhões na economia brasileira.
Open finance é seguro?
Como todo o Banco Central supervisiona todo o Open Finance, usar o ambiente é tão seguro quanto fazer um Pix.
As tecnologias de API e criptografia garantem que apenas instituições autorizadas pelo Banco Central tenham acesso aos dados compartilhados no ambiente, e cada uma é responsável por assegurar os dados de seus usuários (mediante consentimento, autenticação e confirmação).
Portanto, não se trata de um “sistema liberado”. Cada usuário terá autonomia total para decidir quais informações vai compartilhar, por quanto tempo e quem terá acesso a elas. E a qualquer momento é possível cancelar o compartilhamento dos dados.
Além disso, o ambiente onde esse processo é realizado conta com diversas camadas de segurança, com a autenticação tanto da instituição quanto do próprio consumidor.
Vantagens e desvantagens do Open Finance
O Open Finance traz uma série de vantagens para empresas e consumidores, mas também tem seus pontos negativos.
Veja um resumo:
Para consumidores
Os consumidores serão altamente beneficiados pelo Open Finance, com as seguintes vantagens em destaque:
- Poder de decisão sobre o uso e acesso às informações pessoais e histórico financeiro
- Possibilidade de levar seus dados pessoais a qualquer instituição, mediante autorização, quando houver produtos e serviços atrativos
- Liberdade para migrar entre empresas sem burocracia e movimentar contas a partir de diferentes plataformas
- Acesso a produtos e serviços personalizados com base nos dados fornecidos (ex: crédito com juros mais baixos, conta com serviços customizados, etc.)
- Melhora na experiência de atendimento e contratação de serviços no geral.
A desvantagem, no caso, é a maior exposição dos dados, que só devem ser compartilhados com instituições confiáveis para evitar o risco de golpes e fraudes (lembrando que o consumidor pode cancelar o acesso às informações a qualquer momento).
Para negócios
Para empresas, o Open Finance traz vantagens como:
- Maior competitividade e redução de barreiras para a entrada de novos players no mercado financeiro
- Ampliação do público-alvo de serviços financeiros, uma vez que o sistema se tornará mais democrático e alcançará até mesmo os desbancarizados
- Possibilidade de parcerias com fintechs e empresas inovadoras para o desenvolvimento de novas soluções e integrações
- Impulso à recuperação econômica promovida pela abertura do sistema financeiro, que beneficiará todos os negócios do setor.
Naturalmente, as desvantagens do Open Finance são o aumento da concorrência e a maior dificuldade de retenção e fidelização de clientes, uma vez que o consumidor poderá migrar livremente entre empresas e fazer a portabilidade de dados.
No entanto, esses problemas podem ser contornados com a adaptação ao sistema e o pioneirismo no desenvolvimento de novas soluções que facilitem a vida dos clientes e ofereçam uma melhor experiência.
Perguntas frequentes sobre o Open Finance
Veja agora as respostas para as principais dúvidas que possam surgir sobre o novo sistema.
Open Finance é pago?
O compartilhamento dos seus dados com o Open Finance é gratuito, porém algumas instituições podem cobrar por determinados serviços oferecidos dentro do ambiente.
Essa cobrança precisa ser referente a uma solução específica e estar prevista em uma tabela de tarifas (acesse esta página do Banco Central para mais informações).
Open Finance tem risco?
O Open Finance é totalmente supervisionado pelo Banco Central, que garante a segurança de todos os dados compartilhados.
Portanto, ainda que qualquer novidade na área da tecnologia possa eventualmente trazer riscos, o sistema é planejado para garantir a segurança das informações sensíveis dos usuários.
É obrigatório participar do Open Finance?
A adesão ao Open Finance não é obrigatória. O cliente é quem decide se quer autorizar o compartilhamento de suas informações, indicando o objetivo e a validade, de 6 a 12 meses.
É preciso autorizar o Open Finance?
Para aderir ao Open Finance, o usuário precisa autorizar a instituição financeira participante dentro de seus canais digitais. Não existem aplicativos ou sites específicos para essa finalidade, e o cliente não precisa ir a uma agência bancária para assinar o documento.
Negativados podem participar do Open Finance?
Pessoas com nome em serviços de proteção ao crédito não apenas podem aderir ao Open Finance como inclusive têm mais chances de obter empréstimos, já que os bancos de dados desses serviços não integram o sistema.
Open Finance vale a pena?
O Open Finance vale a pena tanto para os consumidores, que ganham poder de consumo ao conseguirem as melhores ofertas por produtos e serviços, quanto para as instituições financeiras, que otimizam seus serviços e melhoram suas gestões.
Quais bancos fazem Open Finance?
O Open Finance conta com mais de 800 instituições financeiras, totalizando cerca de 150 conglomerados. A lista das instituições participantes pode ser conferida aqui.
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