Redação Vindi 
Você fez ou recebeu um Pix errado e não sabe como proceder?
Com a grande popularização desse meio de pagamento, é comum que as pessoas cometam erros e acabem fazendo transferências por engano.
Embora o Pix não possa ser cancelado quando o erro é do usuário, a devolução ou reembolso é bastante simples, desde que o recebedor tenha boa-fé.
Porém, há ainda situações que envolvem golpes, fraudes e falhas operacionais.
Para casos assim, o Banco Central criou um mecanismo específico que permite a análise e devolução do dinheiro, caso o crime seja constatado.
Então, continue a leitura para saber o que fazer em caso de um Pix errado, seja para recuperar seu dinheiro ou fazer um estorno.
Apesar de não ser possível cancelar transferências por erro do usuário, se o recebedor colaborar, o reembolso é fácil. Para golpes, o Banco Central possui um mecanismo de devolução.
Fiz um Pix errado, e agora?
Se você fez um Pix errado, existem alguns caminhos que podem ajudar a reaver o dinheiro enviado.
O procedimento é diferente no caso de erro de usuário e no caso de golpe, por exemplo.
Confira todas as situações e saiba como recuperar seu dinheiro.
Tem como cancelar um Pix errado?
Não, porque a transação é irreversível quando o erro é do usuário.
Ou seja, se você usou uma chave Pix errada ou cometeu algum erro de digitação, não há como cancelar a transferência — e o dinheiro cairá na conta do destinatário instantaneamente.
A única situação em que a transação é reversível é no caso do Pix agendado, que pode ser cancelado antes da efetivação da transferência.
Como recuperar um Pix errado?
Se você já fez um Pix errado, não se desespere, pois ainda existem maneiras de tentar recuperar o dinheiro.
Quando o erro é do usuário, é mais difícil, mas é possível acionar um recurso de devolução no caso de golpes.
Veja como proceder:
Entrando em contato com o destinatário
Se o erro foi seu, entre em contato com a pessoa que recebeu o valor e solicite a devolução.
Se a chave Pix for e-mail ou telefone, fica fácil contatar o recebedor, mas você também pode buscar nas redes sociais pelo nome da pessoa.
Caso a pessoa não responda ou não queira devolver o dinheiro, entre em contato com seu banco para tentar uma devolução.
É possível que ele contate o banco do recebedor e tente uma negociação.
Se o pedido de devolução não for atendido, só resta abrir um boletim de ocorrência e iniciar um processo judicial.
Nos casos em que o dinheiro é transferido por engano para uma empresa, é mais comum que a devolução seja feita sem grandes problemas para preservar a reputação da marca.
Usando o Mecanismo Especial de Devolução (MED)
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um sistema do Banco Central que pode ser acionado caso você tenha sido vítima de golpe, fraude ou falha operacional.
Dessa forma, ele possibilita a devolução do Pix errado nessas situações.
Você pode comunicar o golpe e solicitar o estorno do Pix em até 80 dias após a realização da transação.
Se você se encaixa em um desses casos, siga os passos abaixo para acionar o MED:
- Assim que identificar o Pix errado, informe o ocorrido à sua instituição financeira, utilizando os canais de atendimento oficiais;
- O banco terá um prazo de 7 dias úteis para analisar o caso. Durante esse período, o dinheiro enviado ficará bloqueado na conta do destinatário;
- Se for constatado o golpe, fraude ou falha operacional, o banco vai acionar o Mecanismo Especial de Devolução. No entanto, se for considerada uma transação normal, o recebedor terá o dinheiro desbloqueado em sua conta;
- Uma vez que o MED for acionado, o Pix será devolvido em até 96 horas.
Passo a passo para acionar o banco em caso de Pix errado
Se você fez um Pix errado e não foi vítima de golpe, o procedimento padrão é contatar a pessoa que recebeu o dinheiro para tentar uma devolução amigável.
Se não der certo ou se você estiver com problemas para encontrar o destinatário, será preciso contatar seu banco.
No entanto, é importante frisar que a instituição financeira não tem autorização para reverter a transação.
Como vimos, isso só pode ser feito oficialmente por meio do MED, que exige um contexto de fraude ou golpe.
O que o banco pode fazer é tentar contato com a instituição do destinatário, mas isso depende da política de cada empresa.
Por isso, procure o atendimento do seu banco e veja o que é possível fazer.
Como evitar erros ao fazer um Pix?
O Pix errado gera muita dor de cabeça, como você viu.
E o pior é que não há garantia de reverter a transferência realizada.
Por isso, o melhor a fazer é evitar erros ao fazer um Pix, seguindo as dicas abaixo:
- Tenha o hábito de conferir com cuidado os dados do destinatário antes de confirmar seu Pix. Esse gesto simples vai evitar muitos problemas;
- Sempre que possível, use o QR Code para fazer transferências via Pix, pois ele elimina a chance de erros de digitação;
- Nunca faça um Pix a partir de um link recebido, somente por meio de aplicativos e sites bancários;
- Ao escolher o pagamento via Pix em uma loja virtual, verifique se a empresa é confiável antes de concluir a transação.
Como estornar um Pix errado?
Se você tem uma empresa e precisa estornar um Pix errado, deverá utilizar seu aplicativo bancário ou sistema de pagamentos para fazer a devolução.
Nos apps bancários, por exemplo, existe a opção “Devolver” em cada transação, dentro da área Pix.
Quem utiliza a plataforma de pagamentos da Vindi deve ir até a opção “Minhas Vendas”, escolher o pedido desejado e clicar no [X].
Então, é só informar o valor do estorno (total ou parcial) e clicar em “Confirmar reembolso”.
Não devolver Pix errado é crime?
Não devolver um Pix errado pode ser considerado crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal.
A pena para essa infração é de multa e detenção de um a quatro anos.
Por isso, se você fez um Pix errado e não conseguiu a devolução, é possível entrar com um processo judicial para reaver o valor nos tribunais.
Para isso, faça um boletim de ocorrência, acione um advogado especializado e reúna provas da transferência não devolvida, como extratos bancários e mensagens trocadas.
Qual costuma ser a solução em caso de Pix errado?
Como vimos, a solução mais comum no caso do Pix errado é a solicitação de reembolso ao destinatário, quando não se trata de um golpe.
Agora, se houver um crime envolvido ou uma falha operacional de um banco, basta acionar o MED para ter uma devolução rápida.
Como empresário, se você receber um Pix errado, a orientação é devolver o quanto antes por meio do seu sistema de pagamentos, escolhendo a opção de reembolso.
Lembre-se de sempre devolver o dinheiro para a mesma conta, independentemente da solicitação de quem enviou o dinheiro.
Se um cliente mencionar o MED, você deve explicar que o mecanismo só funciona em caso de golpe e garantir a devolução do dinheiro.
Ainda que alguém acione o MED antes mesmo de falar com a empresa, não será identificado nenhum tipo de golpe e a devolução não será feita por esse procedimento.
Atenção ao golpe do Pix errado
O MED, que foi criado para proteger os usuários do Pix e garantir a devolução de valores, está sendo usado por criminosos para aplicar um golpe.
O chamado “golpe do Pix errado” é aplicado da seguinte forma:
- O golpista consegue uma chave Pix da vítima (geralmente, o celular) e faz uma transferência instantânea de um valor relevante
- Então, em seguida, ele entra em contato com a pessoa informando que fez um Pix errado e solicitando a devolução do dinheiro. Porém, pede que a transferência seja feita para outra conta
- Dessa forma, a vítima é levada a devolver o dinheiro para uma chave Pix diferente da que saiu a transferência original
- Quando a pessoa faz a transação, o criminoso aciona o MED alegando que foi vítima de um golpe
- O problema é que o sistema do MED identifica a sequência de transações como típica de um golpe. Ou seja, ele entende que a própria vítima é o golpista, pois o dinheiro foi recebido indevidamente e transferido para outra conta
- Como consequência, é feita a devolução do dinheiro transferido inicialmente pelo MED. Assim, o bandido fica com o dobro do valor inicial: aquele que foi transferido “errado” mais o dinheiro que a vítima transferiu para a outra conta.
Para se proteger desse golpe, a instrução é sempre transferir o dinheiro de volta para a mesma conta, caso tenha que fazer uma devolução.
Na área Pix do aplicativo bancário, é possível escolher a opção “devolver”.
Assim, o golpista não terá como acionar o MED, pois a devolução estará constando na mesma conta de onde o dinheiro saiu.
Além disso, tenha cuidado com a exposição de dados pessoais em redes sociais e espaços públicos da internet.
Hoje, basta alguém ter acesso ao seu e-mail ou telefone para fazer um Pix.
Entendeu o que fazer em caso de Pix errado e como funciona o processo de devolução?
Então, aproveite para conhecer as vantagens do Pix Vindi para o seu negócio!
