O Sistema de Pagamentos Brasileiro, mais conhecido pela sigla SPB, é fundamental para a conexão e estruturação de diversas entidades do mercado financeiro.

Neste artigo, falaremos sobre o que é SPB, quais os objetivos desse sistema e qual a importância dele para a sua empresa.

Boa leitura!

 O que é Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

Basicamente, o Sistema de Pagamentos Brasileiro é uma estrutura tem possui a capacidade de abranger diversas entidades. Elas, por sua vez, estabelecem regras, regulamentações e processos de todos os fluxos de transação.

Além disso, os arranjos de pagamento também estão vinculados ao SPB, de forma que todas as movimentações precisam passar por esse sistema, garantindo segurança e transparência.

Para ilustrar essa definição, basta pensarmos em uma simples transferência bancária: o TED. Todas as vezes em que você faz essa operação, o SPB entra para garantir que as informações da transação não sofram nenhuma interferência fraudulenta.

E isso se repete em qualquer meio de pagamento. A ideia é integrar essas entidades eletronicamente para possibilitar a movimentação de recursos. 

Dessa forma, os mais variados agentes econômicos em território nacional são contemplados, tanto em moeda nacional quanto em moeda estrangeira.

Quais são os objetivos do Sistema de Pagamentos Brasileiro?

Entre os maiores objetivos do SPB para o mercado de pagamentos no Brasil, podemos destacar:

  • Redução do tempo entre transações;
  • Transferência de fundos e de outros ativos financeiros;
  • Comunicação com entidades públicas e privadas;
  • Compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários;
  • Conexão com instituições financeiras;
  • Checagem das transações para prevenir fraudes;
  • Compensação de cheques;
  • Gerenciamento de riscos através de câmaras de liquidação;
  • Compensação e liquidação de transações;
  • Compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias, de futuros e demais entidades.

Por que o SPB é importante para o mercado de pagamentos?

Durante a década de 1990, a principal importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro estava ligada com a redução da inflação.

No entanto, depois de alguns anos, o Banco Central mudou o foco do SPB, pensando na forma como ele está até hoje. Atualmente, a segurança, transparência e sigilo dos pagamentos são de responsabilidade dessa estrutura.

Sem o SBP, provavelmente nossas transações demorariam muito mais para serem liquidadas. Além disso, as chances de fraudes nos pagamentos seriam maiores, colocando o país em uma posição delicada.

Com esse sistema reduzindo riscos sistêmicos, estamos protegidos de colapsos financeiros no cenário macroeconômico.

Portanto, o Sistema de Pagamento Brasileiro é responsável pela evolução das operações financeiras no Brasil. E, da mesma forma, hoje temos uma base para que serviços e atividades que necessitam de operações digitais se desenvolvam.

Como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

O funcionamento do SPB depende de uma série de instituições, que são responsáveis pela garantia dessas operações financeiras. 

Dessa forma, as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) não possuem uma relação de hierarquia, mas sim de conexão. Juntas, elas compõem a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). 

No entanto, todas as IMF’s estão sujeitas à autorização e vigilância do Banco Central. Além disso, também seguem as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Cada órgão exerce a função do seu campo de atuação, regulamentando e direcionando os processos de pagamento. 

Agora, vamos conhecer os principais participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro?

Instituições financeiras

Em primeiro lugar, temos as instituições financeiras, que podem ser classificadas como qualquer mediadora entre um cliente e um serviço financeiro.

Aqui, estão os bancos emissores, as fintechs e aplicativos de serviços financeiros, que realizam um papel fundamental na economia brasileira.

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada

A antiga CBLC é responsável por fazer a custódia e intermediar ações. Também é essa câmara que regulamenta os valores mobiliários negociados no mercado, para que todos os contratos sejam seguros. 

Dessa forma, quando uma corretora declara falência, por exemplo, é a Câmara de Ações e Renda Fixa Privada que faz essa conciliação. Além disso, todas as liquidações e operações da B3, nossa Bolsa de Valores, também são feitas por ela.

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

Em linhas gerais, a CETIP é uma central depositária, fiscalizada pelo BACEN e regulamentada pela CVM.

Dessa forma, ela é a responsável por manter a custódia das ações brasileiras, fazendo com que as negociações sejam feitas em mercados seguros e organizados. Desde 2017, faz parte da B3, antiga BM&FBOVESPA.  

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

A SELIC realiza a liquidação, em tempo real, de todas as operações com títulos públicos federais.

Além disso, essa entidade é essencial para regulamentar e apoiar casos de falência ou insolvência de instituições financeiras, já que esse registro e acompanhamento diminui consideravelmente o risco de fraudes e colapsos sistêmicos. 

Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)

Por último, temos a CIP, que controla e processa todas as transações que são feitas no Brasil.

É ela que faz a compensação e liquida pagamentos em tempo real, oferecendo também diversos serviços financeiros. 

Dessa forma, se você quiser ler mais sobre todas as responsabilidades e objetivos da Câmara Interbancária de Pagamentos, temos um artigo completo no blog da Vindi sobre o assunto. Clique aqui e leia agora mesmo!

Portanto, agora que você já sabe tudo sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), clique no banner abaixo e assine a nossa newsletter! Com a sua inscrição, você ficará por dentro de tudo o que acontece no mercado de pagamentos do Brasil!

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