Redação Vindi 
O Sistema de Pagamentos Brasileiro, mais conhecido pela sigla SPB, é fundamental para a conexão e estruturação de diversas entidades do mercado financeiro.
Neste artigo, falaremos sobre o que é SPB, quais são os objetivos desse sistema e qual a importância dele para a sua empresa.
Boa leitura!
O que é Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?
O Sistema de Pagamentos Brasileiro é uma estrutura que possui a capacidade de abranger diversas entidades. Elas estabelecem regras, regulamentações e processos de todos os fluxos de transação.
Além disso, os arranjos de pagamento também estão vinculados ao SPB, de forma que todas as movimentações precisam passar por esse sistema, garantindo segurança e transparência.
Para ilustrar essa definição, basta pensarmos em uma simples transferência bancária: a TED. Todas as vezes em que você faz essa operação, o SPB entra para garantir que as informações da transação não sofram nenhuma interferência fraudulenta. E isso se repete em qualquer meio de pagamento, incluindo aquela criada mais recentemente: o Pix.
A ideia é integrar essas entidades eletronicamente para possibilitar a movimentação de recursos. Dessa forma, os mais variados agentes econômicos em território nacional são contemplados, tanto em moeda nacional quanto em moeda estrangeira.
Estatísticas do SPB
O Banco Central faz um acompanhamento periódico do volume de transações e do valor movimentado. O site disponibiliza essas informações de três em três meses em um gráfico.
Os dados de junho de 2022 são um bom exemplo para termos uma ideia do quanto de dinheiro passa pelo SPB em um mês. Primeiro, veja o total de transações:
- Pix: 1,93 bilhões de transações
- Boleto bancário: 350 milhões
- TED: 84 milhões
- Outros (DOC, Transferência Especial de Valores e cheque): 23,2 milhões.
Agora, vamos comparar esse dado com o valor aproximado registrado por todas as transações contabilizadas acima:
- TED: R$ 3,5 trilhões
- Pix: R$ 889 bilhões
- Boleto: R$ 460 bilhões
- Outros: R$ 60 bilhões.
Mesmo com um volume bem baixo de transações em relação ao Pix, a TED tem um valor muito maior.
Isso acontece porque o Pix ganhou muita força em transações de menor valor – e, com muitos golpes e aumento de roubo de celulares, muitos consumidores estabeleceram valores mais baixos de transações únicas. Além disso, a TED permite transferências acima de R$ 5 mil, ao contrário do DOC..
Quais são os objetivos do Sistema de Pagamentos Brasileiro?
Entre os maiores objetivos do SPB para o mercado de pagamentos no Brasil, podemos destacar:
- Redução do tempo entre transações
- Transferência de fundos e de outros ativos financeiros
- Comunicação com entidades públicas e privadas
- Compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários
- Conexão com instituições financeiras
- Checagem das transações para prevenir fraudes
- Compensação de cheques
- Gerenciamento de riscos através de câmaras de liquidação
- Compensação e liquidação de transações
- Compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias, de futuros e demais entidades.
Como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro?
O SPB é o sistema pelo qual o Banco Central do Brasil controla todas as transferências bancárias do país. Portanto, podemos afirmar que todo o dinheiro que circula no Brasil passa pelo sistema. Isso acontece porque cada instituição financeira possui uma espécie de conta dentro do SPB.
Portanto, cada vez que você faz uma transferência entre contas de instituições diferentes, o valor deixa uma conta e passa para outra em tempo real. Então, se o banco não tiver como cobrir uma transferência, precisa injetar o valor necessário para isso em um depósito adicional.
Esse tipo de transação tem um nome: Liquidação pelo Valor Bruto em Tempo Real (LBTR).
Por exemplo: imagine que você fez uma TED no valor de R$ 10 mil da sua conta no banco X para outra, do banco Y. No momento da transferência, o SPB entra em ação para verificar se o banco X tem um saldo suficiente para cobrir a operação.
Sim, é óbvio que qualquer banco dispõe dessa verba para uma transferência única – mas imagine agora todas as TEDs feitas no Brasil em um dia! Para viabilizar todas essas operações, foi criado em 2002 o Sistema de Transferência de Reservas (STR), na reforma do SPB.
Foi essa mudança que viabilizou a criação da TED, um grande passo para reduzir o risco sistêmico. Ou seja: evitar que o sistema financeiro entre em colapso devido a uma série de problemas nas operações bancárias.
É importante ressaltar que usamos o exemplo da TED para simplificar a explicação, mas o SPB atua em qualquer operação bancária.
Quando você paga a fatura do seu cartão de crédito ou mesmo um boleto bancário, essas transações passam pelo SPB da mesma maneira. Portanto, é o SPB que permite que você use uma conta em determinado banco para pagar boletos e faturas de outra instituição.
SPB e o Pix: o que mudou e quais os impactos?
Agora você já sabe que foi a reforma do SPB em 2002 que permitiu transferências bancárias em tempo real, pelo LBTR. Portanto, fica fácil concluirmos que essa mudança abriu caminho para a criação do Pix, quase duas décadas depois.
Isso aconteceu a partir da criação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), uma infraestrutura que também é gerida pelo Banco Central.
O SPI é considerado uma espécie de evolução do SPB e existe apenas para gerenciar o Pix. É por meio dele que são liquidadas todas as transferências pela plataforma – e não são poucas.
Para você ter uma ideia, dados do Banco Central apontam que até a metade de 2022 havia cerca de 478 milhões de chaves cadastradas. Levando em conta que uma pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave, o total de usuários cadastrados ultrapassa os 130 milhões.
Até o final de junho, maio de 2022 foi o mês com maior volume de dinheiro movimentado em transações pelo sistema: aproximadamente R$ 891,3 bilhões, em 1,86 bilhão de operações.
Estrutura do Sistema de Pagamentos Brasileiro
O funcionamento do SPB depende de uma série de instituições, que são responsáveis pela garantia das operações financeiras. Dessa forma, as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) não possuem uma relação de hierarquia, mas sim de conexão. Juntas, elas compõem a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
No entanto, todas as IMF’s estão sujeitas à autorização e vigilância do Banco Central. Além disso, também seguem as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Cada órgão exerce a função do seu campo de atuação, regulamentando e direcionando os processos de pagamento.
Agora, vamos conhecer os principais participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro?
Instituições financeiras
Em primeiro lugar, temos as instituições financeiras, que podem ser classificadas como qualquer mediadora entre um cliente e um serviço financeiro.
Aqui estão os bancos emissores, as fintechs e aplicativos de serviços financeiros, que realizam um papel fundamental na economia brasileira.
Câmara de Ações e Renda Fixa Privada
A antiga Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é responsável por fazer a custódia e intermediar ações. Também é essa câmara que regulamenta os valores mobiliários negociados no mercado, para que todos os contratos sejam seguros.
Dessa forma, quando uma corretora declara falência, por exemplo, é a Câmara de Ações e Renda Fixa Privada que faz essa conciliação. Além disso, todas as liquidações e operações da B3, a nossa bolsa de valores, também são feitas por ela.
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)
Em linhas gerais, a CETIP é uma central depositária, fiscalizada pelo Banco Central e regulamentada pela CVM. Ela é a responsável por manter a custódia das ações brasileiras, fazendo com que as negociações sejam feitas em mercados seguros e organizados.
Desde 2017, faz parte da B3, antiga BM&FBOVESPA.
Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)
A SELIC realiza a liquidação, em tempo real, de todas as operações com títulos públicos federais.
Além disso, essa entidade é essencial para regulamentar e apoiar casos de falência ou insolvência de instituições financeiras, já que esse registro e acompanhamento diminui consideravelmente o risco de fraudes e colapsos sistêmicos.
Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)
Por último, temos a CIP, que controla e processa todas as transações que são feitas no Brasil. É ela que faz a compensação e liquida pagamentos em tempo real, oferecendo também diversos serviços financeiros.
Se você quiser ler mais sobre todas as responsabilidades e objetivos da Câmara Interbancária de Pagamentos, temos um artigo completo no blog da Vindi sobre o assunto.
Por que o SPB é importante para o mercado de pagamentos?
Durante a década de 1990, a principal importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro estava ligada com a redução da inflação. No entanto, depois de alguns anos, o Banco Central mudou o foco do SPB, pensando na forma como ele está até hoje.
Atualmente, a segurança, transparência e sigilo dos pagamentos são de responsabilidade dessa estrutura. Sem o SBP, provavelmente, as transações demorariam muito mais para serem liquidadas.
Além disso, as chances de fraudes nos pagamentos seriam maiores, colocando o país em uma posição delicada. Com esse sistema reduzindo riscos sistêmicos, estamos protegidos de colapsos financeiros no cenário macroeconômico.
Portanto, o Sistema de Pagamento Brasileiro é responsável pela evolução das operações financeiras no Brasil. E, da mesma forma, hoje temos uma base para que serviços e atividades que necessitam de operações digitais se desenvolvam.
Importância para quem vende
O SPB torna a operação de estabelecimentos comerciais mais simples, graças a vantagens como:
- Segurança: com um sistema dedicado a garantir transações sem fraudes, cada lojista tem menos preocupações com fraudes e falhas nas suas vendas
- Estabilidade: o funcionamento do SPB é essencial para manter a estabilidade financeira, condição que dá ao consumidor poder de compra para girar a economia e garantir os ganhos dos lojistas
- Previsibilidade: ao garantir transações em tempo real com a reforma de 2002, o SPB passou a ajudar os comerciantes a preverem seus ganhos e gastos com mais facilidade, pois não é preciso esperar um dia até que as transações se concretizem.
Importância para quem compra
O público em geral também tem a ganhar contando com uma estrutura que viabiliza cada uma de suas compras, garantindo benefícios como:
- Inclusão: com o SPB facilitando operações de crédito, mais consumidores pode fazer suas compras a prazo, sendo incluídos na economia
- Pluralidade: com inovações como o Pix, aumenta o número de possibilidades de pagar por suas compras
- Praticidade: todas essas modalidades de pagamento tornam mais simples o ato de comprar, tornando cada vez menos necessária a necessidade de usar dinheiro físico.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), conheça o mais completo ecossistema de pagamentos digitais e presenciais do mercado: a Vindi!
