Redação Vindi 
O Mecanismo Especial de Devolução do Pix é uma das principais barreiras de segurança envolvendo o método de transferência eletrônica.
O MED deve ser acionado sempre que uma pessoa se sente lesada ao fazer uma transferência usando o Pix.
É claro que existem situações em que a ferramenta pode ou não ser usada, o que depende de alguns fatores.
Por isso, é importante conhecer bem esse sistema.
Afinal, nunca se sabe quando poderemos precisar.
Neste artigo, vamos apresentar as principais regras relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução do Pix, incluindo como e quando ele pode ser acionado.
Acompanhe até o final.
O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix?
O mecanismo especial de devolução Pix é um sistema criado pelo Banco Central a fim de minimizar os prejuízos causados por crimes envolvendo a transferência de Pix, como assaltos ou transferências feitas sob coação.
O Mecanismo Especial de Devolução do Pix é um conjunto de procedimentos padronizados pelo Banco Central para reparar danos causados por fraudes ou falhas envolvendo o método de transferências instantâneas.
Por meio desse sistema, os valores perdidos podem ser restituídos.
Esse protocolo de ações foi implementado com o objetivo de combater os crimes relacionados ao método de transferência eletrônica.
Por isso, qualquer instituição financeira ou de pagamento precisa adotar esse mecanismo sempre que ele for acionado por alguém que tenha se sentido lesado.
Por ser uma plataforma de pagamentos, a Vindi também segue essa regulamentação.
Entenda a partir de agora em quais situações essas ações devem ser implementadas.
Quando o Mecanismo Especial de Devolução pode ser usado?
O MED pode ser usado em diferentes cenários, mas somente em situações envolvendo transferências via Pix.
O principal desses casos é a ocorrência de um golpe ou uma fraude, envolvendo violência ou não.
Por exemplo, se uma pessoa foi assaltada e forçada a fazer uma transação contra sua vontade, ela pode acionar o MED.
Da mesma forma, alguém foi enganado e induzido a fazer uma transferência, também deve recorrer ao mecanismo quando perceber que houve má fé para tentar reaver o valor.
Existe outro cenário em que o MED pode ser usado: um crédito indevido por falha no sistema da instituição financeira responsável pela conta bancária.
Imagine que após fazer uma transferência por Pix, você confere o extrato e vê que a transação foi duplicada.
Esse erro é bem raro, mas pode acontecer – e nesse caso, o titular da conta deve recorrer ao MED.
Quando o MED não pode ser usado?
O uso do MED não se aplica em situações em que a transferência foi feita de forma espontânea, mesmo que tenha acontecido algum problema.
Por exemplo: se o titular cometeu um erro de digitação ao preencher o valor a ser destinado ou a chave do usuário, não adianta acionar o mecanismo.
Outra situação que não cabe ao MED solucionar é o arrependimento do envio do valor, sem que tenha acontecido alguma interferência externa.
Afinal, não é possível voltar atrás de uma transferência feita por Pix.
O mecanismo também não pode ser usado se houver desavenças relacionadas a uma venda de produto ou serviço.
Imagine que você levou seu carro a uma oficina para consertar um defeito, mas o reparo não foi feito como você esperava.
Nesse caso, o MED não deve ser acionado.
Agora que já mostramos como usar e não usar, vamos abordar o funcionamento desse sistema.
Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?
O mecanismo especial de devolução Pix funciona a partir do momento em que a instituição financeira responsável é acionada e toma medidas para bloquear o valor e analisar a transferência.
O Mecanismo Especial de Devolução do Pix começa a funcionar no momento em que a instituição financeira responsável pela conta bancária usada no pagamento é avisada sobre a falha.
Então, ela tem até 30 minutos para entrar em contato com o banco que abriga a conta destinatária do valor – no caso de um golpe, seria o banco usado pelo bandido para receber os valores.
Essa comunicação deve ser feita em, no máximo, 30 minutos.
Ao ser alertada, a instituição bloqueia o valor – ou parte dele, caso o total não esteja disponível.
Esse bloqueio dura até sete dias corridos, período em que as duas instituições analisam o caso.
Se não for comprovado que houve golpe ou falha, o valor é liberado.
Caso não haja indícios de qualquer problema, o dinheiro é devolvido para a conta do pagador em até 96 horas.
Se não houver saldo suficiente para a devolução, o banco do recebedor realiza um acompanhamento no saldo por até 90 dias e vai fazendo depósitos parciais.
Porém, se mesmo depois desse prazo ainda não houver saldo, os valores não são restituídos.
Como acionar o Mecanismo Especial de Devolução?
Para acionar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, basta entrar em contato com seu próprio banco, que dará início ao processo que explicamos no tópico acima.
Essa comunicação pode ser feita por telefone, presencialmente ou por outro canal de contato, dependendo das regras estabelecidas pelo banco.
Algumas instituições têm opções de “contestar lançamentos” em seus aplicativos e sistemas de home banking.
O importante é fazer essa solicitação o mais rápido possível para aumentar as chances de recuperar o valor.
Além disso, guarde todas as evidências que você tem de que houve crime, como prints de conversas por e-mail, SMS e WhatsApp.
Quem foi vítima de um golpe ou uma falha e não conseguiu resolver o problema pelo MED pode registrar uma reclamação no Banco Central e tentar reaver esse valor por outros meios, como recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou ingressar com uma ação judicial.
Como funciona o MED na Vindi?
A Vindi tem um protocolo para adotar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix quando há uma contestação de valor pago por meio da plataforma.
Funciona assim:
- Recebemos do banco as contestações de MED, por e-mail
- Acionamos loja por e-mail, solicitando comprovantes da venda e entrega, com prazo de resposta de 48 horas
- Acionamos o comprador, questionando o motivo da contestação do pagamento, por e-mail e/ou WhatsApp, com prazo de resposta de 48 horas
- A partir das respostas, analisamos se é fraude e ou desacordo e respondemos ao banco.
A Vindi é um ecossistema completo de pagamentos, com soluções para vendas avulsas e recorrentes.
Temos diversas funcionalidades que podem facilitar a gestão financeira da sua empresa.
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