Entender o que é bitributação é essencial para quem tem uma empresa, já que essa taxa pode impactar diretamente no seu faturamento e na sua saúde financeira. Dessa forma, neste artigo você saberá o que é, como funciona a cobrança e como evitar a bitributação no seu negócio online!

Boa leitura!

Bitributação: o que é

Se você está empreendendo atualmente, sabe que um dos seus maiores gastos estão concentrados no pagamento de impostos, não é mesmo? E a bitributação acontece quando você, basicamente, paga duas vezes pela mesma coisa!

Provavelmente não é isso que você quer, mas a verdade é que a bitributação acontece muito mais do que imaginamos, mesmo que não seja permitida no Brasil. Por isso, toda a ajuda é necessária para ter mais autonomia e suporte financeiro.

Quando acontece uma bitributação, significa que dois órgãos governamentais solicitaram o pagamento de um imposto sobre o mesmo bem ou serviço.

Imagine, por exemplo, que a sua empresa tem uma sede localizada na fronteira de duas cidades. Se cada prefeitura te cobrar um IPTU, você caiu na bitributação.

Para entender esse contexto com mais facilidade, precisamos olhar a nossa Constituição Federal, vigente desde 1988. Você precisa pagar seu IPTU se tiver uma casa, seu IPVA se tiver carro e até um ITR, se tiver uma propriedade rural.

Cada ente tem a responsabilidade e o poder de cobrar os impostos e taxas aos contribuintes, e é por isso que você precisa de toda a ajuda e conhecimento possível para não pagar duas vezes.

Dessa forma, se você tem um negócio online, precisa entender como melhorar a gestão do seu negócio e ficar por dentro de todas as taxas que são cobradas, como a cobrança do ICMS.

A cobrança do ICMS e Bitributação

Essa polêmica discussão do segmento e-commerce, relacionada com a cobrança ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), fala exatamente sobre a autonomia dos estados em realizar as cobranças.

Em primeiro lugar, o ICMS é de responsabilidade de cada estado, o que faz com que alguns tenham alíquotas mais atraentes do que outros. E, com essas taxas, atraem mais negócios e empresas, gerando mais receita também.

Além disso, sabemos que grande parte do e-commerce está localizado nas regiões Sudeste e Sul do país.

Dessa forma, a loja online só era cobrada pelo imposto do estado onde estava sediada, e não pelo estado do consumidor. Isso acontece porque, no caso, só um é contribuinte do ICMS. 

Esses estados, que não recebiam nada pela operação, firmaram um acordo em 2011 chamado de Protocolo ICMS 21. No acordo, a loja virtual pagaria duas vezes pela operação, o que prejudicou muitas empresas.

No entanto, em 2014 esse acordo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até que foi escrita a Emenda Constitucional 87/2015, que diz que o imposto deve ser partilhado entre os estados de origem e destino.

Portanto, com esse tipo de tributação para e-commerce explicado, vamos entender como evitar outros pagamentos duplicados e desnecessários para o seu negócio.

Formas para evitar a bitributação no seu negócio online

Se a bitributação é inconstitucional e sabemos como pode impactar negativamente o seu negócio online, o primeiro passo é contar com uma empresa que faça esse trabalho através de um contador.

Por isso, invista nessas dicas abaixo:

Faça um planejamento tributário

Um planejamento tributário vai te dar mais visibilidade de todos os impostos que precisam ser pagos ao longo do ano, já que alguns são fixos e recorrentes.

Essa tarefa pode ser administrado pela contabilidade, mas tudo depende do contrato estabelecido entre as partes.

Fique de olho nas contas

A melhor forma de não cair na bitributação é analisando cada imposto pago e reavaliando com a contabilidade em caso de dúvidas.

No entanto, vale lembrar que nenhum imposto pode ficar sem acertos na data vigente, mesmo que essas dúvidas ainda precisem ser tiradas. Caso contrário, você estará sonegando impostos.

Automatize a sua gestão de pagamentos

Outro ponto que pode te ajudar muito com a sua gestão de pagamentos e com a visibilidade do seu fatuamento é contar com uma plataforma que automatize todo o seu processo financeiro.

Aqui na Vindi, você tem relatórios em tempo real de todo o seu fluxo de caixa e do seu faturamento, para que essa parte fique mais prática no seu dia a dia.

Com a nossa solução, você tem tudo o que precisa para ter a melhor Gestão Financeira possível e ainda se livrar da bitributação.

Portanto, se você gostou deste artigo sobre o que é tributação e quer conhecer mais as nossas soluções, clique no banner abaixo e fale agora com um dos nossos especialistas!