Redação Vindi 
A bitributação é um problema que pode ser bem oneroso, principalmente para donos de empresas. Afinal, sem uma boa ferramenta ou consultoria de gestão de cobranças e pagamentos, uma empresa pode perder muito dinheiro por impostos cobrados indevidamente.
Neste artigo, vamos abordar situações que podem ocorrer com negócios como marketplaces, plataformas de cursos online e até espaços como clínicas médicas, odontológicas e veterinárias.
Além de explicar o que é bitributação e as melhores formas de evitar esse transtorno, vamos apresentar uma solução criada para cortar o mal pela raiz.
Leia e dê adeus à tributação indevida.
O que é bitributação?
Bitributação é a ocorrência de uma cobrança de impostos duplicada, devido a um conflito na aplicação desses tributos.
Embora não seja proibida explicitamente, é uma situação ilegal porque fere a separação das competências tributárias prevista na Constituição. Afinal, se um imposto é cobrado duas vezes, significa que em um dos casos a cobrança foi feita fora de sua área de competência.
A bitributação pode aparecer em diversos casos, dependendo de cada situação. Em alguns, um contribuinte pode precisar pagar dois tributos diferentes, sendo um de forma indevida. Mas também há situações em que uma pessoa é tributada por um valor que deveria ser pago por outra.
Quais impostos podem ser bitributados?
Veja agora os principais impostos passíveis de bitributação:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de abrangência estadual
- Imposto Sobre Serviços (ISS), de abrangência municipal
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de abrangência federal
- Imposto Territorial Rural (ITR), de abrangência federal
- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de abrangência municipal.
Por que acontece a bitributação?
A bitributação pode ocorrer em algumas situações em que há conflito na aplicação de tributos por diferentes esferas do Poder Executivo (municipal, estadual e federal).
Se uma esfera entende que cabe na situação determinado tributo, ela faz a cobrança ao contribuinte. Porém, outra esfera pode ter um entendimento diferente e aplicar sobre o mesmo contribuinte um imposto diferente.
Se ficou complicado de entender, vamos facilitar sua vida com um bom exemplo.
Qualquer imóvel localizado na área rural deve pagar o ITR, de abrangência federal. Porém, se a prefeitura da cidade entender que se trata na realidade de uma área urbana, pode aplicar o IPTU, causando assim a bitributação.
Agora imagine um imóvel situado em uma área urbana, que portanto paga IPTU, no limite entre dois municípios… Outro caso de bitributação seria as duas prefeituras cobrarem o IPTU do titular do imóvel.
Demos os exemplos acima para explicar o conceito da bitributação. Porém, o problema também pode afetar quem trabalha com vendas ou serviços que envolvam pagamentos de comissões.
Aliás, é um problema bem comum em situações como marketplaces ou espaços como clínicas médicas e odontológicas, que acabam sendo tributados indevidamente.
Nesses casos, as plataformas são tributadas por um valor que elas não recebem, pois é encaminhado aos profissionais que usam essas plataformas.
Como identificar a bitributação
Então, como uma empresa deve proceder para evitar esse problema?
Em primeiro lugar, é preciso saber identificar, com auxílio profissional.
Contrate uma solução de contabilidade
Muitas vezes a bitributação pode passar despercebida aos olhos leigos. Por isso, é preciso contar com uma solução de contabilidade para analisar mensalmente os números da empresa.
Com exceção do MEI, todo negócio precisa ter esse suporte. Você pode contratar um contador ou os serviços de um escritório.
Também há plataformas como a Contabilizei Experts e BHub, que oferecem esse serviço dentro do modelo XaaS (tudo como serviço).
Faça uma elisão fiscal
Elisão fiscal é o nome dado ao planejamento tributário de uma empresa. Em outras palavras, trata-se de um estudo realizado para definir estratégias criadas para ajudar a aliviar a carga tributária de uma empresa.
É claro que para isso é preciso contar com uma solução de contabilidade, entre as que mostramos acima.
Use um split de pagamento
Mas, se você paga ou recebe comissão e quer evitar esse problema de uma vez por todas, procure um split de pagamento.
Essa ferramenta faz a divisão dos valores que vão para cada um dos profissionais envolvidos de forma automática, no ato do pagamento. Portanto, evita qualquer possibilidade de bitributação.
O que é split de pagamento e como ajuda contra a bitributação
O split de pagamento é um sistema que faz parte de soluções de intermediadoras de pagamento e que permite dividir automaticamente o valor de uma cobrança para vários recebedores.
Além de garantir a divisão entre o valor da venda e da comissão, essa ferramenta permite que um consumidor compre de vários lojistas diferentes em uma só vez. Por isso, é indispensável para marketplaces e também para qualquer negócio que realize pagamentos de parceiros por valores fixos ou percentuais (comissionamento).
O split funciona de forma integrada à intermediadora e faz a divisão de acordo com regras definidas conforme a política da empresa. Assim, o valor integral em nenhum momento passa pela conta da plataforma, que já recebe apenas a sua parte, evitando a cobrança indevida da bitributação.
A automatização de todo este processo de divisão de valores permite escalar a empresa sem, necessariamente aumentar a complexidade financeira (e nem a mão de obra para uma área que não é o core da empresa).
Leia o conteúdo completo:
Split de pagamento: o que é, como funciona e principais vantagens
O split de pagamento é ilegal?
O split de pagamento não é uma prática ilegal. Ou seja, tem o uso permitido pelo Fisco.
Não há nenhuma sonegação envolvida, já que cada parte é tributada normalmente por suas ações, sejam de venda ou prestação de serviços.
Vantagens do split de pagamento
O uso do split de pagamento garante à plataforma vários benefícios, como vemos a seguir:
- Reduz custos por evitar a bitributação e também por realizar diversas atividades automaticamente (como cálculo de repasse); economia de tempo e mão de obra
- Permite negociar diferentes taxas de comissão com lojistas ou prestadores de serviços
- Aumenta a taxa de conversão, pois o consumidor não percebe que a divisão é feita ao fazer o pagamento
- Automatiza os pagamentos, evitando inúmeros cálculos que podem levar a erros humanos
- Permite um maior controle sobre os pedidos em vendas online
- Permite divisão customizada de valores
- Permite a configuração de estornos parciais ou integrais
- Aumenta a transparência nas transações.
Casos em que o split de pagamento evita a bitributação
A bitributação pode ser um problema muito comum em determinados casos. É aí que entra o split de pagamentos, uma ferramenta essencial nas situações que vamos mostrar agora.
Marketplaces
O lojista que anuncia em um marketplace tem a responsabilidade da emissão das notas fiscais da sua venda, com o devido recolhimento dos impostos – o ICMS em caso de venda de produtos ou ISS para prestadores de serviço. Por sua vez, a plataforma deve pagar o ISS relativo às comissões recebidas.
Outros tributos podem ser incluídos na operação, tanto para um quanto para outro.
Em resumo, o importante é que o marketplace não recolha a alíquota sobre os valores de “mero ingresso” (ou seja, que passa pela plataforma durante a transação, mas vai para o vendedor). Do contrário, ocorreria a bitributação, com a plataforma sendo tributada indevidamente.
Mas, com um split de pagamento, a plataforma já recebe apenas sua comissão e não há chance de ser tributada indevidamente.
Plataformas de cursos online
Qualquer pessoa pode criar um produto digital e vender em plataformas que funcionam como uma espécie de marketplace de cursos.
Por isso, correm o mesmo risco que mostramos acima: quando o usuário paga por um curso, o valor integral é depositado na conta da plataforma, que repassa um percentual ao autor do produto.
Uma vez que recebem o valor, as plataformas são tributadas sobre o total. Depois do repasse, o mesmo tributo volta a incidir para o autor, configurando a bitributação.
Na verdade, esse exemplo é fictício, pois as principais plataformas de cursos digitais certamente contam com um split de pagamentos. Assim, recebem apenas uma parte do valor com a devida tributação.
Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias
O risco de bitributação também existe em clínicas com profissionais autônomos, que pagam comissão por consulta dentro do espaço. Afinal, o paciente faz o pagamento e o valor integral vai para a clínica, que por sua vez repassa uma parte ao cliente.
Nesses casos, a bitributação é um problema comum, com o espaço sendo tributado indevidamente por todo o valor, e não por seu percentual.
O split de pagamentos evita esse problema ao dividir o valor no ato do pagamento, sem que o paciente sequer perceba ao pagar.
Para todos esses casos que mostramos acima, apresentamos aqui uma solução que pode eliminar de vez o risco da bitributação: conheça o split de pagamento da Vindi!
