Redação Vindi 
A conta laranja é um problema não apenas para seus titulares, mas também para as instituições bancárias.
Afinal, elas são usadas em vários tipos de atividades criminosas.
Por isso, os bancos têm investido forte na segurança na hora de receber novos clientes.
E para os cidadãos, há um meio de descobrir se seu nome está sendo usado para movimentações financeiras.
Vamos mostrar tudo isso neste artigo, então, leia até o final e saiba tudo o que você precisa sobre conta laranja.
O que é conta laranja?
Conta laranja é uma conta bancária aberta em nome de uma pessoa, mas utilizada por outra.
Essa prática é realizada com o objetivo de efetuar movimentações financeiras de origem criminosa, evitando ser rastreado pela polícia ou por órgãos de fiscalização.
Por exemplo: o autor de uma fraude pode usar essa conta para receber dinheiro desviado de forma indireta.
Assim, ele não correria riscos de ter dados pessoais como nome e CPF oficialmente ligados a essa atividade.
Sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito são outros exemplos de crimes cometidos com contas laranja, cujo objetivo é dificultar eventuais investigações.
Qual a diferença entre conta laranja e conta falsa?
A conta laranja é aberta com o consentimento do verdadeiro titular.
Em alguns casos, a pessoa pode passar seus dados de forma voluntária, por não conhecer os riscos dessa atividade, em troca de algum favor ou até por uma parte do valor recebido indevidamente.
Também há situações em que o titular é enganado e induzido a fornecer seus dados para a abertura da conta.
Em alguns casos, a pessoa pode usar uma conta sua já existente para receber um depósito e repassar a outra conta.
Já a conta falsa é aberta sem esse consentimento, a partir de dados roubados.
Nesse caso, o criminoso usa informações como RG, CPF e endereço para pedir empréstimos e emitir cartões de crédito em nome dela.
Qual o risco das contas laranjas?
A pessoa que permite a realização de movimentações financeiras em seu nome corre um risco bem grande de enfrentar problemas com a Justiça.
Afinal, o simples ato de fornecer uma conta bancária para uso de outra pessoa já pode ser considerado falsidade ideológica e ocultação de bens.
Por isso, mesmo se foi enganada em relação à finalidade do uso da conta, a pessoa corre risco de responder judicialmente pelo ato.
Além disso, o titular de uma conta laranja pode ser responsabilizado como cúmplice do esquema criminoso.
A menos que consiga provar que foi uma vítima, a pessoa pode ser acusada de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro ou sonegação.
Qual a relação entre Pix e contas laranja?
O surgimento do Pix trouxe muitas facilidades para comerciantes e consumidores, possibilitando transferências instantâneas a qualquer dia e horário.
Por isso, essa ferramenta acabou aumentando também a incidência de crimes envolvendo contas laranja.
A agilidade do sistema permite que um valor desviado seja rapidamente depositado e retirado de uma conta bancária, prática comum entre os criminosos que se valem de contas laranja.
Essa facilidade permite uma prática ainda mais eficiente para os bandidos: dividir o valor obtido ilegalmente em depósitos menores para várias contas, o que dificulta ainda mais o rastreio.
Além disso, as transações pelo novo sistema são irreversíveis, ou seja, não podem ser estornadas.
Para esses casos, o Banco Central desenvolveu um recurso para devolver os valores, como vamos explicar no próximo tópico.
O que o Banco Central está fazendo para coibir as contas laranjas?
Em novembro de 2021, o Banco Central lançou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso voltado ao combate a fraudes.
O objetivo é usar a infraestrutura do Pix para facilitar devoluções em casos de crime.
Em resumo, funciona assim: se há suspeita de fraude em uma transferência, o banco do destinatário pode emitir uma notificação para a instituição de origem por meio do sistema do Pix.
Nesse caso, os recursos são bloqueados até que os dois bancos façam uma análise.
Se o crime for confirmado, o valor é restituído.
O problema é que, na maioria dos casos, não dá tempo de bloquear os valores, pois até isso acontecer, os criminosos já tiveram bastante tempo para remover os recursos da instituição.
Para reverter esse problema, o Banco Central estuda implementar mudanças para punir instituições que abriguem contas usadas para fraudes.
“Estamos começando a fazer um processo em que os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja”, afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, durante uma audiência na Câmara dos Deputados em junho de 2022.
Embora as mudanças ainda não tenham sido oficializadas, muitos bancos e fintechs já começam a tornar seus processos de onboarding – entrada de um cliente – mais rígidos em preparação para o novo cenário.
Como detectar uma conta laranja?
A tecnologia atual torna possível para uma empresa implementar várias medidas com o objetivo de evitar que clientes mantenham contas laranja.
Veja abaixo algumas delas:
- Adotar a biometria facial durante o onboarding
- Checar se o endereço de e-mail é confiável
- Monitorar atividades suspeitas como a movimentação de grandes valores ou a solicitação de empréstimo logo após a abertura
- Realizar análise do dispositivo para detectar se o cliente usa recursos para acessar funcionalidades restritas, como root e jailbreak
- Monitorar se houve alguma mudança repentina de lugar por meio da geolocalização
- Identificar se a conta foi acessada por meio de um serviço de proxy ou VPN, permitindo ocultar sua localização real
- Manter uma lista de bloqueios (blocklist) de endereços de IP referentes a dispositivos com atividade suspeita.
É importante ter em mente que esses procedimentos devem ser realizados constantemente, e não apenas no onboarding.
Como saber se seu nome está sendo usado como laranja?
Há muitos casos de contas laranjas abertas sem que o usuário sequer desconfie que isso aconteceu.
Nesse caso, a checagem dos dados pode ser feita rapidamente no sistema Registrato, do Banco Central.
Para acessar, é preciso fazer login com sua senha gov.br.
Dentro do sistema, você pode obter dados de todas as suas atividades bancárias e financeiras.
Para identificar ver se seu nome está sendo usado como laranja, emita os seguintes relatórios:
- Cheques sem fundo
- Empréstimos e financiamentos
- Contas e relacionamentos
- Chaves Pix.
Porém, como o Registrato contém dados sensíveis, é preciso ter uma identificação padrão ouro ou prata para acessar os relatórios.
Há vários meios de conseguir esse selo, como realizando uma identificação biométrica ou respondendo a algumas perguntas.
O site disponibiliza uma lista com todos os procedimentos necessários.
Como a prática de KYC pode evitar as contas laranja?
KYC (know your customer) é a implementação de uma série de medidas com o objetivo de conhecer o cliente.
Esses métodos são usados por organizações de vários setores para categorizar consumidores com perfis de acordo com o risco que cada um representa para as operações.
Como já mostramos acima, a conta laranja representa um risco cada vez maior para instituições financeiras, o que torna o KYC uma prática essencial.
Algumas das técnicas de KYC você já conhece, pois estão entre as medidas para detectar contas laranjas que citamos neste texto.
Biometria facial, análise de dispositivo e monitoramento de geolocalização são exemplos.
Com essas técnicas, mesmo que não seja possível identificar a conta laranja imediatamente, é possível acompanhar com mais atenção clientes com probabilidade de trazer problemas.
Leia também: PCI Compliance (PCI DSS): o que é, níveis de certificação e requisitos
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