Você, seja como consumidor ou como empresa, já deve ter se deparado com citações sobre o Banco Central em diversas notícias e informações referentes à economia do país, certo? Mas bateu a dúvida se ele é um banco mesmo e quais seriam as funções do Banco Central do Brasil?
O Banco Central ganhou alta visibilidade do público geral no ano de 2020, com o lançamento do novo meio de pagamentos instantâneos, o Pix. Foi uma inovação bastante importante protagonizada pela instituição.
Por isso, apesar do nome, o Banco Central não funciona exatamente como uma instituição financeira para os cidadãos. Seu papel é ligado à regulação da economia e dos bancos do país, além da administração de finanças públicas.
E é sobre isso que vamos falar no post de hoje. Acompanhe e saiba mais!
O que é o Banco Central do Brasil?
Os bancos centrais (BC) são um tipo de instituição presente na economia de diversos países, entre eles, o Brasil.
Em cada país, o banco central tem maior ou menor peso nas decisões. O Banco Central do Brasil (BCB) foi criado no ano de 1964 para acompanhar o desenvolvimento da economia. Antes dele surgir, o órgão responsável pelas regulações econômicas era a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), que durou 20 anos.
A Sumoc tinha menos funções que o BCB possui hoje. Ele atuou principalmente nas frentes de câmbio, sistema monetário e combate à inflação.
Com as bases da Sumoc, foi criado o Banco Central do Brasil, que passou por novas regulações em 1988, por meio da nova Constituição Federal que rege o país até o presente.
Segundo a própria definição do BCB, a autarquia é responsável por regular o volume de dinheiro e de crédito da economia. Isso está relacionado ao objetivo de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional.
Além disso, o Banco Central também tem como missão promover a eficiência e o desenvolvimento do sistema financeiro de um país.
Agora, vamos detalhar mais sobre essas funções do Branco Central do Brasil.
Quais são as funções do Branco Central do Brasil?
De acordo com o próprio BC, um banco central, em geral, desempenha as seguintes funções:
- Monopólio de emissão;
- Banqueiro do governo;
- Banco dos bancos;
- Supervisor do sistema financeiro;
- Executor da política monetária; e
- Executor da política cambial.
A seguir, entenda mais sobre cada uma delas.
Monopólio de emissão ($)
Essa função está diretamente ligada à “fabricação do dinheiro” do país, ou seja, a emissão de cédulas e moedas de real. O BC contrata a Casa da Moeda do Brasil para o abastecimento de dinheiro em circulação.
Portanto, ele regula a quantidade de reais emitidos e realiza ações para prevenir falsificações e a alta da inflação.
Banqueiro do governo
As contas onde ficam o dinheiro público estão alocadas no Banco Central, ficando a seu cargo a administração deste capital junto ao Governo Federal. Por isso, o BC regula as movimentações orçamentárias do governo.
Além disso, cada país possui algumas reservas de moedas estrangeiras, como o dólar e o euro. O Banco Central aloca e administra esses fundos.
Outras atividades do BC ligadas ao governo são a participação em leilões de títulos públicos federais em nome do Tesouro Nacional e a análise de financiamentos do setor público.
Por fim, o BC atua também como assessor para as decisões do governo, diretamente pela pesquisa de informações econômicas que podem ser utilizadas.
Banco dos bancos
Em relação aos bancos existentes no país, o Banco Central é um ponto de segurança para a atividade bancária.
Assim, todo o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o Sistema de Transferência de Reservas (STR) é monitorado pelo Banco Central.
Caso os bancos apresentem risco de quebrar ou passem por problemas de liquidez, devem recorrer ao Banco Central para ajuda ou empréstimos momentâneos.
Supervisor do sistema financeiro
Além do suporte aos bancos, o Bacen também cria normas e fiscalização para os mesmos, em prol de inibir práticas abusivas ou ilícitas. Tal atribuição está ligada à estabilidade, competência e desenvolvimento do sistema financeiro do país.
Executor da política monetária
Essa é uma das funções do Banco Central do Brasil que mais se relaciona às empresas de pagamento. Todas elas devem ter uma autorização do BC para atuar no setor financeiro.
Por isso, como executor da política monetária, o Bacen faz a adequação dos meios de pagamento e controle no processo de criação da moeda e do crédito.
Executor da política cambial
A função exige que o Banco Central faça a manutenção de ativos em moedas internacionais.
Isso porque as taxas de câmbio regulam diretamente o poder de compra do país, por isso, é imprescindível que sejam controladas pelo órgão, visando um bom desempenho do país nas transações internacionais.
Serviços do BC para a população
Além dessas funções do Banco Central do Brasil, os cidadãos podem usar o site do Banco Central para diversas pesquisas econômicas, como:
- Taxas de Câmbio e Conversor de Moedas;
- Taxas de Juros importantes para controle financeiro, como taxas de cheque especial, cartão de crédito, aquisição de bens e crédito pessoal;
- Tarifas Bancárias e gratuidades;
- Simulações de aplicações e financiamentos, entre outros.
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