Rodrigo Dantas 
No dia 19 de Março de 2018, o Banco Central instituiu Grupos de Trabalho (GTs), onde estavam participando executivos de diversas empresas de pagamentos do Brasil, para definirem os requisitos fundamentais do sistema de pagamentos instantâneo brasileiro. A principal característica desse novo sistema é que as liquidações dos pagamentos acontecem na hora, ou seja, o dinheiro fica disponível no mesmo momento para o recebedor.
Com os trabalhos acelerados, os GTs encerraram suas atividades no dia 21 de Dezembro de 2018 e o Banco Central disponibilizou o documento final dos requisitos fundamentais (leia na íntegra aqui) desse novo sistema. Eu fiz um compilado desse documento e dos documentos de trabalho dos GTs e vou te contar tudo o que já se sabe sobre como serão os pagamentos instantâneos no Brasil.
Os motivos são nobres
Um dos principais objetivos do Banco Central (BC) é diminuir os custos de se realizar um pagamento no Brasil. O mercado atual é altamente comoditizado e a cadeia atual de pagamentos tem muitos intermediários, o que torna esse sistema altamente caro, impactando o mercado tanto para os empresários quanto para os consumidores, pois esses custos são agregados nos produtos e serviços vendidos.
Outro grande motivo é a demora em que os fundos são disponibilizados para o recebedor e quando falamos de micro e pequenos empresários, em que o fluxo de caixa frequentemente é complicado, receber os pagamentos em tempo real pode ser a diferença entre vida ou morte do negócio.
E por último, o BC quer diminuir a utilização de dinheiro em espécie no país como um todo. De acordo com uma pesquisa do mesmo órgão, realizada em 2018, 96,1% das pessoas ainda preferem utilizar papel moeda para realizar seus pagamentos e isso representa 66% da circulação de dinheiro no Brasil.
Tão simples quanto fazer uma ligação
O novo sistema, em sua versão mais simples, funcionaria da seguinte maneira:
- O Pagador terá uma conta com fundos num Prestador de serviços de pagamentos (PSP) direto (que é o que está conectado na infraestrutura do Banco Central).
- Com um dispositivo móvel, como um smartphone, o pagador irá colocar o número único de identificação do Recebedor, que pode ser via um QR code por exemplo, digitar o valor a ser pago e enviar.
- O PSP direto do Recebedor recebe o pagamento em tempo real e os fundos ficam disponíveis na hora para o Recebedor.
Esses três passos que eu falei, de acordo com o documento oficial dos GTs, no geral durariam 14 segundos, não passando de no máximo 20 segundos, caso haja algum atraso. Além disso, tanto o recebedor, quanto o pagador receberão exatamente o status da transação, tanto em caso de sucesso, quanto em caso de erro. Tudo isso funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias no ano.
Nos casos em que o pagamento for rejeitado pelo PSP do recebedor, os fundos nem chegarão a ser transferidos e a transação será rejeitada automaticamente, o que não acontece com TEDs e DOCs, atualmente. Nos caso em que o pagamento tiver sucesso, ele será irrevogável. A briga pelo market share dos adquirentes, não será necessária depois disso.
O sistema deve englobar qualquer tipo de pagamento, desde pequenos até muito grandes, nas categorias P2P, P2B, B2B, B2P, P2G e G2P e os pagamentos devem fluir instantaneamente independente de serem PSPs iguais ou não. Hoje, isso só acontece através de TEFs, que são transferências entre pessoas do mesmo banco.
Menos intermediadores, menos taxas
Uma das principais características desse novo sistema é que ele reduziria consideravelmente a quantidade de intermediadores no processo de pagamentos. Só para colocar todos na mesma linha, hoje um pagamento via cartão de débito por exemplo, tem que passar por no mínimo três PSPs, sendo o primeiro uma operadora de cartão (Ex. Stone, Cielo, Rede), da operadora passará por uma bandeira (Ex. Mastercard, Elo, Visa) e por último, no banco emissor (Ex. Itaú, Bradesco, Santander). Cada intermediador irá receber uma parte da taxa que a operadora cobra do recebedor e isso, muitas vezes, torna o custo muito alto, com taxas que chegam a 6% em alguns casos.
Além disso, a tecnologia por trás do sistema de pagamentos atual é bastante complexa e a infraestrutura e os órgãos reguladores não permitem que os custos abaixem, pois para manter tudo isso em pé é bastante custoso também para os PSPs.
No modelo mais simples que comentei no tópico anterior, as taxas reduziriam consideravelmente pois só dois intermediários participariam da cadeia como um todo, reduzindo consideravelmente as taxas e mesmo tendo um PSP indireto, a tecnologia utilizada é muito mais simples e eficiente que a atual, o que também reduziria bastante os custos. Aliás, um dos requisitos mais importantes do BC é que o sistema reduza e muito os valores das taxas e que essas taxas não inviabilizem o uso democrático do serviço.
Fintechs is the new black
Esse movimento do BC, irá abrir e desburocratizar de vez o mercado de pagamentos, uma vez que, as portas ficarão abertas para as Fintechs também e não somente para os Bancos tradicionais.
Com um mercado aberto dessa maneira, a competitividade irá aumentar muito, diminuindo a grande concentração que existe atualmente. Toda essa competitividade tende a gerar uma reação positiva no mercado, tanto em relação a produtos inovadores, quanto a diminuição das taxas por parte dos PSPs.
Os bancos tradicionais já estão sentindo o peso da capacidade e da velocidade que as Fintechs tem para criar novas soluções através de produtos inovadores e extremamente melhores do que os que existem atualmente. O próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, já disse que incentiva que o sistema se modernize e se inove e que as Fintechs terão um papel fundamental para que isso aconteça.
Será o fim das maquininhas?
Na China, desde 2015, o mercado vem reduzindo consideravelmente o uso de cartões e dinheiro em espécie, onde atualmente, menos de 15% da população ainda utiliza esses meios, sendo quase estranho utilizar dinheiro ou cartão para pagar. Isso só aconteceu por conta da tecnologia do sistema de pagamentos chinês e adivinhe só, os pagamentos lá são instantâneos, feitos em sua grande maioridade através da leitura de QRs Code.
Com certeza ainda teremos alguns anos para que as pessoas deixem de usar cartões, mas é certo que uma vez que elas se adaptarem com esse novo meio, (o que não será muito difícil pois de acordo com uma pesquisa do IBGE, existem 220 milhões de dispositivos móveis, um número maior que a população brasileira), as maquininhas irão virar itens de museu e os PSPs de hoje terão que se adaptar ou serão os próximos Blockbusters da história.
Será mais cedo do que se pensava
O presidente do BC anunciou num evento da B3 e da Eurásia Group em São Paulo que vai acelerar o lançamento do novo sistema para meados de 2020, uma vez que a data prevista seria 2021.
Isso significa que estamos cada vez mais perto do que pode ser a maior disrupção no mercado de pagamentos brasileiro da história. Com certeza, esse novo sistema tem o potencial de aposentar modelos de negócio altamente lucrativos, mas também de criar outros novos modelos mais inovadores e justos, que de fato vão beneficiar toda a população.
O que nos resta agora é esperar que realmente o mercado se abra e que o sistema seja de fato democrático como o BC está dizendo. As oportunidades num cenário assim seriam sensacionais. E a sua empresa, está preparada para o futuro logo ali?
