CPF X CNPJ: qual o melhor para validar um negócio?

Muitos empreendedores enfrentam uma mesma dúvida quando resolvem iniciar as suas atividades econômicas: é melhor utilizar o CPF ou abrir uma empresa com CNPJ?

Essa pergunta não pode ser respondida de forma simples e pontual, pois envolve diversos fatores. É preciso compreender as diferenças entre as duas possibilidades e estudar caso a caso.

Se você deseja descobrir qual é a melhor opção para você, fique ligado neste artigo!

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Pessoa física 

Ao desenvolver uma atividade comercial através de seu CPF, você estará atuando, na verdade, como um profissional autônomo. Para isso, precisará registrar-se como autônomo na prefeitura do seu município e como contribuinte individual na Previdência Social.

Os tributos a serem pagos serão os mesmos pagos pelas pessoas físicas. Isso quer dizer que o Imposto de Renda pode chegar até 27,5% da renda obtida pelas vendas, no maior limite de renda.

Pessoa jurídica 

Se você deseja constituir uma empresa, precisará do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – o CNPJ. Ele é o equivalente ao CPF para as pessoas físicas. Ou seja, é um número que identifica determinada pessoa jurídica.

Assim como uma pessoa física, a pessoa jurídica também precisa ser registrada em vários órgãos, cumprir algumas obrigações legais e deve pagar alguns tributos de acordo com seus rendimentos. Como diferencial, uma empresa pode emitir nota fiscal e é vista por todo o mercado como uma organização que exerce atividade econômica.

Para que seja possível abrir a sua empresa, é necessário avaliar o porte e o faturamento para identificar sua natureza jurídica e a forma de tributação. Veja só um pouco mais sobre o assunto:

O que é natureza jurídica de uma empresa?

A natureza jurídica das empresas serve para identificar e classificar os tipos de obrigações fiscais aos quais o negócio vai estar sujeito. Existem diversas naturezas jurídicas para entidades empresariais, mas para quem está saindo do modelo CPF para abrir uma empresa com CNPJ, as principais opções são: Sociedade Limitada, Empresa Individual, MEI e EIRELI

Sociedade Simples: são as atividades de prestação de serviço decorrentes das atividades intelectuais e de cooperativa. Ou seja, são parcerias que têm por objeto a sociedade não empresarial, apenas pessoas exercendo suas profissões/prestando seus serviços em conjunto com outros profissionais da mesma área.

Sociedade Limitada: é formada por duas ou mais pessoas que se unem para criar uma sociedade empresarial mediante um contrato social. Nela, os sócios contribuem com moeda ou bens para formação do capital social.

Empresa Individual: é aquela constituída por um único sócio, que é o titular da empresa e responde integralmente pelas dívidas usando como garantia seus bens avaliados em dinheiro. O capital social nesse caso é de R$ 1 mil – que é o valor necessário para iniciar as atividades.

Microempreendedor Individual (MEI): o MEI é um modo simplificado de abertura de empresa para empreendedores que faturam até R$60.000,00 por ano. Seu grande diferencial é a facilidade no registro e os baixos custos – que ficam em torno de apenas R$50,00 por mês.

EIRELI: Ela também é constituída por um único sócio, mas ele não responde pelas dívidas da empresa usando seus bens. Por isso, para iniciar as atividades é necessário o valor mínimo de R$ 88 mil – em dinheiro ou bens avaliados em dinheiro.

Forma de tributação

As principais são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. De acordo com o enquadramento, mudarão as alíquotas, bases de cálculo e os valores de tributos a serem pago.

Principais diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica 

Na hora de optar entre CPF ou CNPJ é bom levar em conta alguns fatores determinantes, que podem fazer uma grande diferença no sucesso das atividades. Vamos ver quais são eles:

Exigência legal

Há diversas atividades que não podem ser executadas com CPF e exigem um CNPJ registrado. Quer um exemplo? Qualquer loja virtual, que realize vendas pela internet. Não dá para ter um e-commerce sem CNPJ.

Valores pagos

Faça o cálculo simulando a tributação como pessoa física e jurídica. Na maior parte das vezes, as empresas pagarão um valor menor. Principalmente se estivermos falando de um Microempreendedor Individual.

Confiabilidade no mercado

O fato de possuir uma empresa registrada com um CNPJ passa uma credibilidade muito maior para clientes, fornecedores e parceiros quando comparada ao CPF.

Emissão de notas fiscais

Apenas com uma empresa constituída (com CNPJ) é que você conseguirá emitir notas fiscais, que são exigidas por diversos clientes. Com o CPF isso não é possível e, cada vez mais, as notas fiscais são solicitadas, até por clientes finais.

Ter um CNPJ traz maiores vantagens para sua empresa, como as que explicamos neste post. Mas, como empreendedor, é importante você saber o momento certo de abrir um CNPJ.

Você conhecia as diferenças entre uma atividade exercida com CPF e CNPJ? O conteúdo apresentado foi útil? Deixe o seu comentário!

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Jornalista interessada em economia, política e negócios. Entusiasta do marketing digital, inbound marketing e redes sociais.