Declaração de conteúdo é um documento padronizado para identificar o que está dentro de um pacote enviado normalmente via Correios
Mas que pode ser usado também em transportadoras particulares
Este documento precisa ser usado tanto em envios feitos por pessoa física como também por pessoas jurídicas em geral (inclusve MEI, em determinadas ocasiões).
Obter uma declaração de conteúdo é simples: é possível solicitá-la em uma agência dos Correios e preencher manualmente. Mas, em caso de empresas, é melhor realizar isso virtualmente
No site dos Correios é possível fazer o download do modelo em dois formatos:
- PDF: para imprimir com lacunas vazias e preencher à caneta- ODT: para digitar os dados antes da impressão
Caso você faça bastantes envios e use sistemas de cotação ou de gateway de frete fica ainda fácil: eles já automatizam a declaração, facilitando (e muito) a sua vida
Importante: a declaração de conteúdo não substitui envio de Nota Fiscal - exceto quando for envio de PF para PF ou de MEI para PF.
Para saber mais, confira um artigo completo sobre o assunto.